Fenam pede que médicos peritos avaliem propostas discutidas com governo

Agência Brasil - 20/08/2010

Brasília - A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) divulgou hoje (20) comunicado em que pede aos sindicatos que convoquem assembleias extraordinárias a fim de avaliar as propostas feitas esta semana pelo Ministério da Previdência Social. A finalidade é pôr fim à greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciada no dia 22 de junho. O atendimento está sendo feito por 50% da categoria, conforme determinado pela Justiça.

Na mensagem, a Fenam relaciona as principais propostas apresentadas ao governo, durante reunião na última terça-feira (17), em Brasília. Entre os principais pontos, a entidade cita o reconhecimento, por parte do Ministério da Previdência, da atividade pericial como uma ação privativa de médico. Em contrapartida haveria a regularização do atendimento, com as perícias em dia, no prazo estimado de 90 dias. A prioridade seriam as localidades onde há maior demanda, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e Santa Catarina.

São 5,4 mil profissionais em todo o país, e, de acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), 98% apoiam o movimento. A carreira de perito médico da Previdência foi criada em 2004 para avaliar a situação de segurados que recebem benefício por estarem impedidos ou inaptos para o trabalho. Segundo a ANMP, em três anos ela atraiu cerca de 5 mil profissionais, proporcionou uma economia de R$ 5 bilhões aos cofres públicos pelo não pagamento de benefícios indevidos. Por isso, a profissão é uma das mais perigosas do funcionalismo público.

Das 1,3 mil agências em todo o país, em 700 delas, onde há apenas um médico que atende, o serviço não foi interrompido conforme a entidade. Nos outros locais, os médicos peritos fazem revezamento.

Continua sem solução também a greve dos médicos-residentes. Eles pedem reajuste de 38,7% na bolsa-auxílio, com valor atual de R$ 1.916,45, mas os ministérios da Saúde e da Educação oferecem aumento de 20% a partir de 2011.