Direitos e Deveres
- Senadora Quer Lei Da Ficha Limpa Aplicada Aos Servidores Públicos
Portal Vermelho - 20/01/2014 Enquanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige ficha limpa para o ingresso no serviço público ainda aguarda uma definição da Câmara, a Comissão...
- Ficha Limpa Para Funcionalismo
Jornal de Brasília - 13/01/2014 Enquanto a Proposta de Emenda à Constituição 6 de 2012, que exige ficha limpa para o ingresso no serviço público ainda aguarda uma definição da Câmara dos Deputados,...
- "ficha Suja" Não Poderá Ser Contratado Em Cargo Público
BSPF - 04/07/2013 Depois de dois turnos de votação, o Plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira (2), a exigência de ficha limpa para todos que assumirem cargos, empregos e funções de...
- Ficha Limpa Também Vale Para Servidores
Givaldo BarbosaO Globo - 03/07/2013 Senado estende efeitos da lei a cargos comissionados e funções de confiança BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem à noite, sem votos contrários, o projeto...
- Senado Aprova Exigência De Ficha Limpa Para Todos Os Servidores Públicos
Agência Senado - 02/07/2013 O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a exigência de ficha limpa para o ingresso no serviço público, seja em emprego, cargo efetivo ou cargo comissionado. A medida valerá...
Direitos e Deveres
Ficha Limpa também no Senado
Jornal de Brasília - 19/01/2014
Enquanto a PEC que exige ficha limpa para o ingresso no serviço público ainda aguarda uma definição da Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado pode examinar um novo projeto com o mesmo teor.
Trata-se de um projeto de lei do Senado. A segunda proposta, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tem como objetivo estender aos funcionários públicos, tanto aqueles em cargos efetivos quanto comissionados, os requisitos impostos aos candidatos a cargos eletivos previstos na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).
Se o projeto for aprovado e entrar emvigor, ficarão impedidos de assumir cargos públicos aqueles que estão em situação de inelegibilidade em razão de condenação ou punição de qualquer natureza, na forma da Lei da Ficha Limpa, como crimes contra a administração pública, crimes eleitorais e hediondos. O prazo de inelegibilidade é de oito anos.
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
Acompanhe o noticiário de Servidor público pelo Twitter
loading...
- Senadora Quer Lei Da Ficha Limpa Aplicada Aos Servidores Públicos
Portal Vermelho - 20/01/2014 Enquanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige ficha limpa para o ingresso no serviço público ainda aguarda uma definição da Câmara, a Comissão...
- Ficha Limpa Para Funcionalismo
Jornal de Brasília - 13/01/2014 Enquanto a Proposta de Emenda à Constituição 6 de 2012, que exige ficha limpa para o ingresso no serviço público ainda aguarda uma definição da Câmara dos Deputados,...
- "ficha Suja" Não Poderá Ser Contratado Em Cargo Público
BSPF - 04/07/2013 Depois de dois turnos de votação, o Plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira (2), a exigência de ficha limpa para todos que assumirem cargos, empregos e funções de...
- Ficha Limpa Também Vale Para Servidores
Givaldo BarbosaO Globo - 03/07/2013 Senado estende efeitos da lei a cargos comissionados e funções de confiança BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem à noite, sem votos contrários, o projeto...
- Senado Aprova Exigência De Ficha Limpa Para Todos Os Servidores Públicos
Agência Senado - 02/07/2013 O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a exigência de ficha limpa para o ingresso no serviço público, seja em emprego, cargo efetivo ou cargo comissionado. A medida valerá...