Fraudes fazem governo propor mais rigor em concurso público

Thais Bilenky

Folha de S. Paulo - 10/09/2010

A atuação de quadrilhas em fraudes de concursos públicos levou o governo a reformular as regras para realização e avaliação das provas. O Ministério do Planejamento informou, nesta sexta-feira, que pretende enviar proposta ao Congresso Nacional criminalizando a prática fraudulenta e ampliando o rigor na identificação dos candidatos.

Em julho, a Polícia Federal indiciou 80 suspeitos de fraudar concursos públicos. Entre os concursos que teriam sido alterados pelo grupo estão a segunda fase do exame da OAB, em março desse ano, a prova para agente de PF, em 2009, e o concurso da Receita Federal para auditor fiscal, em 1994.

O ministério publicou medidas a serem tomadas "nos próximos dias", mas não precisou quando. Entre elas, aprimorar o rigor na escolha da instituição organizadora do concurso, obrigando, no contrato, a identificação dos responsáveis pelo exame e a fiscalização de todas as etapas do processo.

O governo pretende exigir o uso de equipamentos de segurança (câmeras de monitoramento, detectores de metal), o treinamento dos funcionários envolvidos em todas as etapas do concurso e a identificação dos responsáveis pela guarda dos cadernos das provas nos dias anteriores à sua realização, para evitar vazamentos.

Possibilitando, entre outras medidas, a eliminação do candidato quando constatada fraude e levantando análises estatísticas que apontem indícios de irregularidade, o ministério acredita que conseguirá reduzir o número de fraudes.