Direitos e Deveres

Funcionalismo é fatia dominada pela CUT

O Estado de S. Paulo - 16/10/2011

Entidade ligada ao PT arrecadou R$ 36,1 milhões e a Força, R$ 32,7 mi, mas quase tudo de trabalhador da iniciativa privada

BRASÍLIA - Ligada à Força Sindical, a CSPB pressiona o Congresso para receber a contribuição sindical porque entre os funcionários do Executivo o domínio é do sindicalismo ligado à rival CUT, vinculada ao PT. Os números de 2011 explicam o interesse dos sindicalistas: a CUT arrecadou R$ 36,1 milhões e a Força, R$ 32,7 milhões, em contribuição sindical compulsória - quase tudo de trabalhadores da iniciativa privada.

Quem negociou e obteve aumentos de até 137% para o funcionalismo em 2008, no governo Lula, foi a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Ligada à CUT - que promete cobrar dos trabalhadores, quando a lei for aprovada, uma "taxa negocial" voluntária -, a Condsef faz discurso contra o imposto sindical e critica a concorrente.

"A CSPB e a Força Sindical não querem largar mão do dinheiro fácil. Essa confederação (a CSPB) vive de correr atrás da Justiça e do Ministério do Trabalho aparelhado pelo PDT", diz Sérgio Ronaldo, membro da diretoria executiva do Condisef.

"A Força Sindical nunca se preocupou com o setor público, que é a base do PT, mas agora estamos investindo", diz o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. "Não existe sindicalismo sem dinheiro."

A CSPB diz que seu foco não é o servidor federal, fatia mais nobre do mercado sindical, e sim o funcionalismo "desprotegido" das pequenas prefeituras do País. Mas mostra serviço citando números das demandas judiciais para cobrar o imposto. Contabiliza mais de mil ações em primeira instância, cerca de 200 em segunda instância e "algumas dezenas" no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

João Domingos Gomes dos Santos, presidente da CSPB, protesta contra as resistências ao recolhimento da contribuição sindical. "Ou é esta fonte ou vem dinheiro governamental cooptando o movimento sindical. Isto é que é nocivo", diz Domingos. "Os recursos do imposto sindical são fundamentais."

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse ao Estado que "a emissão da certidão e da instrução normativa não tem o condão de reconhecer uma entidade e sim certificar os elementos que constam do cadastro". Alegou ainda que, "uma vez pleiteada a representação e cumpridas todas as exigências legais, cabe ao ministério avaliar apenas as questões formais para sua concessão".

Indagado sobre as razões que levam o ministério, o PDT e a Força a promoverem nova ofensiva para recolher o imposto sindical, o ministro disse que o presidente da CSPB é dirigente da Nova Central Sindical de Trabalhadores. Domingos já passou pelo PDT, é amigo de Paulinho e atua em dobradinha com ele na operação montada para recolher o imposto sindical do funcionalismo. / C.S.

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