Direitos e Deveres

Funpresp: votação fica para depois do carnaval

Regina Alvarez

O Globo - 10/02/2012

Projeto de criação do fundo esbarra na insatisfação do presidente da Câmara e dos líderes da base aliada do governo

BRASÍLIA - A combinação de dois problemas políticos sepultou as chances de votação do projeto que cria o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp) na Câmara antes do carnaval.

Além da queda de braço do presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP), com o Planalto por cargos no governo, há uma insatisfação generalizada dos líderes da base com o volume e o ritmo de liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Em reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ontem pela manhã, os líderes reclamaram que o acordo fechado no ano passado não foi cumprido. E receberam a informação de que alguns ministérios desviaram recursos reservados às emendas para outros fins.

Os ministérios do Turismo, do Esporte, das Cidades e da Integração Nacional receberam da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) uma lista com as demandas dos aliados para o empenho (contratação) das emendas e a orientação para atendêlos, mas teriam ignorado esse comando, comprometendo os recursos com outras despesas.

O descumprimento do acordo deixou os líderes sem condições de garantir a fidelidade de suas bancadas na votação do Funpresp.

A ministra prometeu apresentar uma solução para o problema na próxima semana.

? Houve um desvio de recursos (nos ministérios). O compromisso conosco era empenhar R$ 76 milhões, mas foram só R$ 21 milhões. Estão tentando solucionar, mas há um risco de contaminar a votação (do fundo) ? disse o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).

A crise em torno da votação do Funpresp ficou explícita na quarta- feira, quando Maia, ignorando orientação do Planalto, encerrou a sessão na Câmara abruptamente, surpreendendo até mesmo líderes governistas. Ontem, ele tentou justificar sua postura. Negou qualquer crise com o governo e rebateu rumores de que a decisão tenha sido motivada por seu descontentamento com mudanças feitas na diretoria do Banco do Brasil, que teriam atingido um de seus afilhados: ? Vocês sabem que eu tenho conduzido a Câmara da forma mais aberta e democrática possível.

Escuto os líderes, procuro compor todas as votações. Mas não me submeto às pressões, nem do governo nem da oposição.

A definição da pauta e a forma como é conduzida a sessão são decisões do presidente da Câmara, que eu tomo de acordo com as minhas convicções e com o que acho importante. (...) Não sou obrigado a acatar em todos os momentos o governo .

A atitude de Maia deixou a presidente Dilma Rousseff muito irritada.

Especialmente com a informação de que ele fechara um acordo com os líderes da oposição para votar o Funpresp só depois do carnaval.

? Não era prudente levarmos à votação, no primeiro dia de trabalho da Câmara, até 3h ou 4h da manhã ? disse Maia.

- Votação De Previdência Complementar Do Servidor Fica Para O Dia 28
Agência Câmara de Notícias     -    14/02/2012 Os líderes partidários chegaram a um acordo, ao final da reunião nesta terça-feira, para a votação do projeto que cria o fundo de previdência complementar...

- Antes Do Funpresp, Emendas
Karla Correia e Erich DecatCorreio Braziliense     -     14/02/2012 Governo apresenta cronograma de liberação de recursos, na tentativa de votar previdência do servidor A insatisfação com a escassez...

- Governo Insiste Em Acordo Para Votação Do Funpresp Na Próxima Semana
Agência Brasil     -     11/02/2012 Brasília - O governo vai insistir na busca de um acordo de procedimento para votar na próxima terça-feira (14) o projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar...

- Adiamento De Votação Da Previdência De Servidores Não Gerou Crise, Diz Maia
Agência Câmara de Notícias     -     09/02/2012 O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quinta-feira (9) que não houve crise com o governo por causa do adiamento da votação do projeto que cria...

- Fundo De Servidor Na Geladeira
KARLA CORREIACorreio Braziliense    -      09/02/2012 Funpresp entra na pauta um dia após o governo anunciar que o projeto não seria votado e, em meio às discussões, Marco Maia encerra a sessão ...

Direitos e Deveres