Direitos e Deveres

Fusão seria caminho para enxugar Esplanada e tamanho da máquina

O Globo - 04/07/2013

Secretaria de Assuntos Estratégicos é possível candidata à extinção

Se decidir ouvir a proposta do PMDB de reduzir o número de ministérios, a presidente Dilma Rousseff poderá retomar ideias de fusão de pastas que chegaram a ser tratadas no governo, mas acabaram abandonadas devido à grita geral dos setores atingidos. Uma séria candidata à extinção é a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), que, desde a reforma ministerial de março, quando Moreira Franco foi para a Secretaria de Aviação Civil (SAC), está sob o comando interino do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri.

O PMDB diz que o objetivo é reduzir os custos e pregar a austeridade. A lista de possíveis fusões, na avaliação do partido, é grande. O deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) elenca grupos que poderiam ser fundidos: os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca poderiam se juntar em uma pasta que cuidasse da produção de alimentos; as secretaria especiais de Portos e de Aviação Civil, poderiam ser incorporadas ao Ministério dos Transportes; e as secretarias de Políticas para as Mulheres e a de Promoção da Igualdade Racial poderiam ser unidas aos Direitos Humanos.

- O que não pode é gastar R$ 611 bilhões por ano com a máquina administrativa, que é um monstrengo, e o investimento ficar entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões - justifica Fortes.

O líder da bancada, deputado Eduardo Cunha (RJ), quer ir mais longe e começa a recolher assinaturas para uma proposta de emenda constitucional que crie um limite legal ao número de ministérios:

- Não posso opinar sobre quais devem ser mantidos, isso cabe à presidente. Mas nossa ideia é colocar na Constituição o número máximo de ministérios. Gostaria que fossem 15, que é o número do PMDB, mas vamos sugerir que sejam 20.

O ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, disse que qualquer decisão sobre estrutura do governo cabe à presidente:

- A presidente tem se mostrada aberta a sugestões, tem dialogado muito, mas ela que vai tomar decisões. Sugestão endereçada a presidente, cabe a ela dar a resposta.

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