Gastos cada vez maiores

Enquanto os ministérios fazem um esforço para reduzir gastos por ordem da presidente Dilma Rousseff, o Congresso passa alheio ao clima de corte dos R$ 50 bilhões anunciado pelo Planalto no fim de fevereiro. No primeiro trimestre, só a Câmara aumentou em 18% suas despesas globais, incluindo folha de pessoal, terceirizados e investimentos (obras e compras de equipamentos).

O mesmo ocorreu no Senado, que desembolsou 11% a mais entre janeiro e março deste ano em comparação à igual período de 2010. A explicação é que nas duas casas um novo plano de carreira dos servidores passou a valer somente a partir do segundo semestre de 2010, o que inflou a comparação neste começo de ano.

Só que o governo, depois de avaliar o desempenho das receitas e das despesas da União no primeiro bimestre, recomendou, em março, um ?ajuste? de R$ 80 milhões ao Poder Legislativo. Até agora, porém, o orçamento do Congresso e do Tribunal de Contas da União só cresceu. A folha de pagamento é o item que mais pesou. Na Câmara, saltou de R$ 658 milhões para R$ 807 milhões, um aumento de 22%. No Senado, a mesma rubrica, que também é a de maior custo, pulou de R$ 583 milhões para R$ 658 milhões, 13% a mais.

Na Esplanada, a situação é diferente. O Ministério do Turismo, chefiado por Pedro Novais, registrou a maior redução de despesas neste ano. A pasta, que vive basicamente de emendas parlamentares ? alvo de cortes do Palácio do Planalto ? gastou 19% menos neste ano em comparação ao mesmo período de 2010. O Ministério das Cidades, comandado por Mário Negromonte, também sofreu para desembolsar recursos neste começo de 2011. O montante pago chegou a R$ 2 bilhões no primeiro trimestre, R$ 368 milhões a menos do que o verificado em 2010. Os dois ministros fazem parte de uma lista restrita do primeiro escalão do governo ? seis nomes no total ? que ainda não tiveram reuniões oficiais com a presidente Dilma no Planalto.

Para ajustar as contas da União, o governo refez a programação orçamentária de 2011 baseando-se num corte de R$ 50,1 bilhões. Para chegar a essa cifra, a equipe econômica da presidente Dilma se viu obrigada a adiar concursos e convocações, reduzir em 50% os custos com diárias e passagens e suspender aluguéis. Nem programas-vitrine como o Minha Casa, Minha Vida escaparam dos cortes.


Justificativas
O Senado reconhece o crescimento das despesas e o atribui ao plano de carreira dos funcionários, que só foi adotado a partir do segundo semestre do ano passado. A assessoria de imprensa argumenta que no primeiro trimestre de 2011 o reajuste salarial ainda não havia sido implementado. Se descontada a inflação, afirma a assessoria, o incremento real das despesas da instituição é de apenas 5%.

Na Câmara, a justificativa para o aumento de gastos vem dos novos concursados. Desde o ano passado, chamou pouco mais de 50 novos servidores por mês para assumir os postos referentes ao certame realizado em 2007. Segundo técnicos do órgão, somente em janeiro foram 100 pedidos de aposentadorias, com as vagas abertas preenchidas por concursados. Com a média salarial de R$ 9 mil, os novos servidores incham as contas da Casa.

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