Direitos e Deveres
Autor(es): Arthur Rosa
Valor Econômico - 13/08/2009
A epidemia de gripe A (H1N1), popularmente conhecida como "gripe suína", começa a atrapalhar o funcionamento do Judiciário . Tribunais estaduais estão dispensando servidores do trabalho - grávidas e pessoas com mais de 60 anos, grupo mais vulnerável à doença - e cancelando audiências e julgamentos para tentar minimizar os riscos de contaminação. A doença fez até o Supremo Tribunal Federal (STF) fechar os olhos para uma norma considerada "explicitamente inconstitucional". Os ministros decidiram ontem manter em vigência, por mais 60 dias, uma lei do Espírito Santo que permite a contratação temporária de funcionários para a área de saúde.
A decisão foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada contra a Lei Complementar capixaba nº 300, de 2004. Os ministros reconheceram que declarar a inconstitucionalidade da lei, exatamente neste momento em que se agrava, a cada dia, a situação de emergência causada pela gripe seria deixar o Estado sem ter como enfrentar o problema.
A Justiça estadual catarinense é hoje uma das que mais sofre com a nova gripe. Pelo menos 15 das 114 comarcas suspenderam os trabalhos nesta semana e os funcionários com mais de 60 anos e grávidas - excluindo magistrados - em todo o Estado foram dispensados pelo prazo de 20 dias, a contar da segunda-feira. "Haverá prejuízo no andamento dos processos. Mas nada que não possa ser recuperado", afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, Paulo Roberto de Borba, que apoia as medidas adotadas.
No Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também houve dispensa de funcionários, inclusive magistrados de primeira e segunda instâncias. Gestantes gaúchas estão dispensadas de ir ao trabalho até o fim do mês. Mas podem trabalhar em casa. No Rio, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Zveiter, concedeu licença preventiva de 15 dias às grávidas, contada a partir da segunda-feira. "Estamos todos preocupados com esta gripe e afastar as servidoras grávidas, neste momento, é uma medida de zelo à vida", afirmou Zveiter. Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que já teve caso confirmado de gripe A, estuda medida semelhante.
Eventos públicos também estão sendo cancelados. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi suspensa a programação de visitas de estudantes, assim como as exposições agendadas para a Galeria de Arte do Centro Cultural do tribunal, até o fim de 2009. E, no Paraná, foram proibidos, por tempo indeterminado, os encontros religiosos na Capela do Tribunal de Justiça, em Curitiba. O espaço está sendo utilizado pelo centro médico como posto de triagem para casos suspeitos da nova gripe.
- Governo Federal Vai Remanejar Servidoras Grávidas
Por Luciano PiresBlog do servidor/CB - 28/08/2009 O Ministério do Planejamento vai baixar na segunda-feira uma orientação normativa determinando que as gestantes que atuam no atendimento ao público em órgãos do Executivo federal sejam remanejadas...
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Por Letícia Nobre Blog S.O.S Concurseiro/CB - 17/08/2009 O Cespe/UnB divulgou sobre cuidados quem têm sido tomados na aplicação de concursos com relação à gripe suína (H1N1). De acordo com o diretor-geral, Joaquim José Soares Neto, o Cespe/UnB...
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Ponto do Servidor - Maria Eugênia Jornal de Brasília - 13/08/2009 O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus) está empenhado para que as servidoras e magistradas grávidas sejam liberadas de suas atividades no âmbito do Poder Judiciário...
Direitos e Deveres
Gripe suína altera rotina do Judiciário no país
Autor(es): Arthur Rosa
Valor Econômico - 13/08/2009
A epidemia de gripe A (H1N1), popularmente conhecida como "gripe suína", começa a atrapalhar o funcionamento do Judiciário . Tribunais estaduais estão dispensando servidores do trabalho - grávidas e pessoas com mais de 60 anos, grupo mais vulnerável à doença - e cancelando audiências e julgamentos para tentar minimizar os riscos de contaminação. A doença fez até o Supremo Tribunal Federal (STF) fechar os olhos para uma norma considerada "explicitamente inconstitucional". Os ministros decidiram ontem manter em vigência, por mais 60 dias, uma lei do Espírito Santo que permite a contratação temporária de funcionários para a área de saúde.
A decisão foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada contra a Lei Complementar capixaba nº 300, de 2004. Os ministros reconheceram que declarar a inconstitucionalidade da lei, exatamente neste momento em que se agrava, a cada dia, a situação de emergência causada pela gripe seria deixar o Estado sem ter como enfrentar o problema.
A Justiça estadual catarinense é hoje uma das que mais sofre com a nova gripe. Pelo menos 15 das 114 comarcas suspenderam os trabalhos nesta semana e os funcionários com mais de 60 anos e grávidas - excluindo magistrados - em todo o Estado foram dispensados pelo prazo de 20 dias, a contar da segunda-feira. "Haverá prejuízo no andamento dos processos. Mas nada que não possa ser recuperado", afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, Paulo Roberto de Borba, que apoia as medidas adotadas.
No Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também houve dispensa de funcionários, inclusive magistrados de primeira e segunda instâncias. Gestantes gaúchas estão dispensadas de ir ao trabalho até o fim do mês. Mas podem trabalhar em casa. No Rio, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Zveiter, concedeu licença preventiva de 15 dias às grávidas, contada a partir da segunda-feira. "Estamos todos preocupados com esta gripe e afastar as servidoras grávidas, neste momento, é uma medida de zelo à vida", afirmou Zveiter. Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que já teve caso confirmado de gripe A, estuda medida semelhante.
Eventos públicos também estão sendo cancelados. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi suspensa a programação de visitas de estudantes, assim como as exposições agendadas para a Galeria de Arte do Centro Cultural do tribunal, até o fim de 2009. E, no Paraná, foram proibidos, por tempo indeterminado, os encontros religiosos na Capela do Tribunal de Justiça, em Curitiba. O espaço está sendo utilizado pelo centro médico como posto de triagem para casos suspeitos da nova gripe.
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