Direitos e Deveres
- Servidora Temporária Grávida Tem Estabilidade De Efetiva
Pedro CanárioConsultor Jurídico - 05/10/2013 As servidoras públicas federais temporárias que estiverem grávidas têm direito a estabilidade de cinco meses depois do parto, mesmo que a autarquia...
- Governo Federal Vai Remanejar Servidoras Grávidas
Por Luciano PiresBlog do servidor/CB - 28/08/2009 O Ministério do Planejamento vai baixar na segunda-feira uma orientação normativa determinando que as gestantes que atuam no atendimento ao público em órgãos do Executivo federal sejam remanejadas...
- Agu Também Dispensa
Ponto do Servidor - Maria Eugênia Jornal de Brasília - 14/08/2009 Depois do GDF, Câmara Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu dispensar do trabalho servidoras, advogadas da União e procuradoras...
- Gripe Suína Altera Rotina Do Judiciário No País
Autor(es): Arthur Rosa Valor Econômico - 13/08/2009 A epidemia de gripe A (H1N1), popularmente conhecida como "gripe suína", começa a atrapalhar o funcionamento do Judiciário . Tribunais estaduais estão dispensando servidores do trabalho - grávidas...
- Servidoras Públicas Grávidas Devem Permanecer De Licença Até Dia 28 No Rio
Jornal de Brasília - 13/08/2009 As secretarias estaduais de Educação e de Saúde do Rio de Janeiro anunciaram na manhã de hoje (29) que os alunos da rede estadual voltam às aulas no dia 17 de agosto. O número de matriculados nas escolas estaduais...
Direitos e Deveres
Gestantes liberadas
| Ponto do Servidor - Maria Eugênia |
| Jornal de Brasília - 21/08/2009 |
Mais dois tribunais liberaram suas servidoras grávidas por conta do risco de contaminação pela gripe suína. O STF liberou do trabalho servidoras e estagiárias gestantes. Aproximadamente 15 servidoras foram dispensadas do trabalho pelo prazo de dez dias. A presidência do STF também recomendou que as empresas que prestam serviço ao Supremo liberem suas funcionárias e as substituam temporariamente por outros trabalhadores. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) também liberou do ponto as colaboradoras gestantes, sem prejuízo da remuneração, até o dia 31 deste mês. O Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça do DF e o Ministério Público da União tomaram a mesma decisão.
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