Os 250 mil servidores federais ativos e inativos incluídos no PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) já podem conferir os novos salários que serão pagos nos dias 3 e 4 de agosto. O valor total corresponde à soma do vencimento básico com a gratificação da avaliação por desempenho.
Somente nessa parcela, a variação máxima de reajuste para os ativos é de 53,24% e a mínima, de 18,54%. Para os inativos, o maior aumento foi de 57,78% e o menor, de 29,65%.
Para os servidores ativos, a tabela mostra a gratificação com total de 80 pontos, o que corresponde ao valor máximo pago pelo Executivo Federal. Já os aposentados recebem apenas 50 pontos do total da avaliação por desempenho.
Enquanto não sai a regulamentação desse critério, os ativos não podem receber a gratificação pelo teto de 100 pontos. Prejuízo para o servidor, que perde mensalmente a diferença de 20% ? em caso de receber aprovação máxima.
O impacto das medidas provisórias 440 e 441 (as últimas aprovadas) nos cofres da União será de R$ 10,43 bilhões. A primeira reajustou o salário de 91.308 servidores das carreiras típicas de Estado, como auditor da Receita Federal. A segunda concedeu aumento para 380.477 servidores de 54 categorias do Executivo, entre as quais analista previdenciário.
Os servidores do PGPE receberão mais duas parcelas, uma em 2010 e outra, em 2011. No último dia 4, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que os reajustes seriam honrados, apesar da queda na arrecadação registrada nos primeiros meses do ano. Bernardo comentou que a decisão foi do presidente Lula. ?O presidente orientou e faremos o cumprimento dos acordos. Não muda nada?, declarou.