Direitos e Deveres
Jornal de Brasília - 18/06/2010
- Advogados Impedem Nomeação De Candidato Que Não Realizou Curso De Formação Da Prf
AGU - 14/01/2015 A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o ingresso imediato nos quadros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de candidato que não realizou curso de formação. Os advogados públicos...
- Pelo Menos 70% Dos Serviços Essenciais Da Suframa Devem Ser Mantidos Durante A Greve Dos Servidores
BSPF - 04/04/2014 Pelo menos 70% dos serviços essenciais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) devem ser mantidos durante a greve dos servidores. A manutenção do funcionamento...
- Liminar Obtida Pela Agu Assegura Livre Acesso A Prédios Da Unb Bloqueados Por Servidores Grevistas
AGU - 24/03/2014 A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça e obteve decisão favorável para garantir o livre acesso de servidores e da população em geral aos prédios da Universidade de...
- Procuradorias Demonstram Irregularidade Em Multa Aplicada A Servidor Da Aneel Que Penalizou Empresa Em Sp
AGU - 23/10/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, no Tribunal Regional Feral da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que aplicava multa pessoal diária de R$ 10 mil a servidor...
- Agu Comprova Incompetência De Juiz Do Trabalho Para Determinar Prisão De Reitor Da Unir/ro Por Suposto Crime De Desobediência
AGU - 01/06/2011 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), liminar em Habeas Corpus para garantir a liberdade do reitor da Fundação Universidade...
Direitos e Deveres
HUB DEVE RETORNAR AO TRABALHO
A Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1), obteve, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), liminar que determina o retorno imediato ao trabalho de todos os servidores da Fundação Universidade de Brasília (FUB). A decisão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), também determina o retorno imediato de 80% dos servidores que exercem atividade no restaurante universitário e área de armazenamento de alimentos da UnB. A decisão foi do juiz federal convocado pelo TRF 1.ª Região, Reginaldo Marcio Pereira. No caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil.
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