Justiça Federal e tribunais superiores fazem feriado prolongado
Direitos e Deveres

Justiça Federal e tribunais superiores fazem feriado prolongado



BSPF     -     31/10/2013




Atividades nas cortes de Justiça só retornarão na próxima segunda (4).

Prazos em processo judiciais serão prorrogados para a semana que vem.

Brasília - Os servidores e magistrados da Justiça Federal e dos tribunais superiores de Brasília, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), transferiram para esta quinta-feira (31) o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado na última segunda (28), e irão voltar ao trabalho somente na próxima semana.

Nesta sexta (1º), o Judiciário não irá funcionar por conta do feriado do Dia de Todos os Santos, previsto na lei que regula a atuação da Justiça Federal.

Apesar de o funcionalismo federal ter ficado de folga na última segunda para celebrar o Dia do Servidor Público, o STF decidiu manter o expediente normal e transferir o feriado para esta quinta.

De acordo com o STF, a transferência foi feita para que os servidores pudessem antecipar e prolongar o feriado do Dia de Todos os Santos. Assim, eles ficam livres a partir de quinta e só retornam ao trabalho na próxima segunda (4).

Os prazos em processos judiciais do tribunal com início ou término na quinta ou na sexta serão prorrogados para segunda, informou a assessoria do Supremo.

A transferência está prevista na Portaria 270, de 1º de outubro de 2013, assinada pelo diretor-geral da Secretaria do STF, Miguel Augusto Fonseca de Campos.

Fonte: G1

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