Direitos e Deveres

Ministério do Planejamento vai apresentar proposta de reestruturação do Dnocs

BSPF - 15/03/2013

Representantes dos trabalhadores do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) participaram nesta quinta-feira, 14, de uma reunião na sala da presidência da Câmara dos Deputados que contou com a participação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

A reunião foi solicitada pelo deputado federal Eudes Xavier que vem acompanhando e apoiando a luta dos trabalhadores do Dnocs em defesa de suas demandas mais urgentes.

O presidente da Câmara, Henrique Alves, que conduziu o encontro, aproveitou a oportunidade para anunciar a criação de uma Comissão Especial da Casa para analisar e acompanhar o processo de reestruturação do Dnocs. A comissão em defesa da reestruturação do Dnocs na Câmara deve ser instalada na próxima semana, no dia 20 de março.

Com a publicação da medida provisória (MP) 565/12, convertida na Lei 12.716/12 (veja aqui), os trabalhadores do Dnocs conquistaram um importante avanço em sua luta pela manutenção de uma VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) conhecida como ?bolsa?, que existe desde 1979 e corresponde, em diversos casos, em média a mais de 70% do total do salário de muitos trabalhadores.

Superada essa questão que vinha mobilizando a categoria ? exceto por alguns poucos que ainda permaneceram de fora da MP, mas a Condsef e suas filiadas seguem buscando uma solução para esses casos ? os servidores reforçam sua luta para garantir a urgente e necessária reestruturação do órgão. A categoria, portanto, deve seguir mobilizada e continuar atuando e buscando apoio de parlamentares para assegurar a aprovação de uma proposta que reestrutura a carreira do Dnocs.

Planejamento vai apresentar proposta de reestruturação ? A servidora Anna Costa, integrante do grupo de trabalho (GT) do Dnocs, e que também participou da reunião ontem, lembrou o compromisso que o Planejamento havia firmado de abrir uma Comissão Geral para discutir a situação do Dnocs e os impactos da seca na região nordestina. Na reunião, a ministra do Planejamento garantiu que seu ministério vai apresentar à bancada federal do Nordeste, no dia 20 de março - mesmo dia em que a comissão pela reestruturação do Dnocs será instalada - uma proposta de reestruturação para o departamento.

Ainda no dia 20 de março, a Bancada Nordestina vai receber um representante do Ministério da Integração Nacional para discutir questões ligadas ao Dnocs. A luta em defesa do Dnocs conta também com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que manifestou em uma reunião que teve ontem com o deputado Eudes Xavier seu total apoio à luta pelo fortalecimento da instituição.

A espera de um milagre ? Em nota divulgada hoje, o Sintsef-CE, filiado à Condef, falou sobre a importância do dia 19 de março para o sertanejo cearense. Este é o dia em que se comemora a festa de São José, e é quando o sertanejo espera por milagres. A nota diz que o dia 19 de março é o último dia de esperança para que as chuvas comecem a cair no sertão.

Segundo a tradição, se não chover no dia 19 é sinal de muita seca naquele ano. Ainda com informações do Sintsef-CE, de acordo com previsões climáticas já divulgadas, não choverá no Ceará em 2013. A esperança do sertanejo, portanto, deve cair por terra quando a chuva não chegar na próxima terça. Mas no dia seguinte, 20 de março, todos esperam ver esta esperança se reascender nas ações que acontecerão em Brasília por um Dnocs fortalecido e reorganizado. Nisso o sertanejo pode ter expectativas que vão além das nuvens do dia de São José.

Plenária setorial ? No dia 23 de abril a Condsef promove em sua sede, em Brasília, uma plenária setorial dos trabalhadores do Dnocs. O encontro será importante para que os trabalhadores reiterem suas principais demandas e fortaleçam a mobilização em torno de ações capazes. Tudo para assegurar avanços na luta por melhores condições para o Dnocs e a população que há mais de cem anos conta com o departamento para superar os desafios impostos pela seca.

Fonte: Condsef

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