Direitos e Deveres
- Cgu Ainda Investiga 9 Casos De Nepotismo No Executivo
Alana RizzoO Estado de S. Paulo - 30/07/2012 CGU ainda investiga 9 casos de nepotismo no Executivo Dois anos após a proibição do nepotismo na administração federal, a Controladoria-Geral...
- Parentes Ainda São Alvo
Jornal de Brasília - 29/07/2012 Dois anos depois do decreto que proibiu a prática, CGU investiga casos Dois anos após a proibição do nepotismo na administração federal, a Controladoria-Geral...
- Pgr Apoia Revisão Da Súmula Do Stf Sobre Nepotismo
Jornal do Brasil - 20/04/2012 Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é favorável à proposta de revisão da Súmula Vinculante nº 13, que veda o nepotismo nos Três Poderes,...
- Súmula Abre Brecha Para Emprego De Primos
Anderson Melo da Silva BastosRevista Consultor Jurídico - 16/03/2012 Com orgulho gritamos para o mundo: ?Fulano, filho da prima de minha mãe, é meu primo de segundo grau?. Não há quem ouse se...
- Nepotismo Federal é Proibido Oficialmente
Jornal do Brasil - 08/06/2010 O governo publicou segunda-feira decreto que proíbe o nepotismo nos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, incluindo a Presidência, ministérios, autarquias, fundações, empresas...
Direitos e Deveres
Nepotismo é um dos itens da reunião da Comissão Diretora
Agência Senado - 07/04/2011
O presidente do Senado, José Sarney, reúne nesta manhã a Comissão Diretora para deliberar, entre outros assuntos, sobre ato vedando o nepotismo na Casa.
O ato a ser examinado estabelece que se aplica no âmbito do Senado o Decreto 7203/10, que proíbe o nepotismo na administração pública federal.
Assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto lista os critérios para proibir o nepotismo na administração federal.
Por esse decreto, considera-se familiar as seguintes pessoas: cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.
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