Direitos e Deveres
- Novidades Sobre O Novo Cpc
Conforme notícia publicada no site da Câmara dos Deputados, foi concluída a votação do texto-base do novo CPC, mas alguns pontos polêmicos ainda não foram apreciados (clique aqui para ler o texto). Os destaques, que ficaram adiados (não...
- Novo Cpc Dará Maior Racionalidade Ao Sistema De Justiça
Queridos amigos, O novo Código de Processo Civil está em vias de votação perante a Câmara dos Deputados. se tudo correr conforme programado, a votação será no próximo dia 16 de julho de 2013. Um grande avanço! É hora de aprofundarmos nossas...
- Palestra Na Oab De Itu/sp: "debates Sobre O Novo Cpc"
Olá amigos, Convido todos vocês, especialmente meus alunos e colegas advogados de Itu, Sorocaba e região, a participar da palestra "Debates sobre o novo CPC". Veja mais detalhes clicando aqui. O evento acontecerá no dia 30 de abril, às 19h.,...
- Curso Sobre Petição Inicial E Pedido
Caros amigos, É com muito prazer que convido todos vocês a participar do curso sobre petição inicial e pedido, que ministrei na Escola Paulista de Direito (EPD) nos dias 09 e 16 de abril (período noturno). O título do curso é "Petição Inicial:...
- Prof. Denis Donoso Apresenta Nova Palestra Em Porto Feliz: "quem Tem Medo Do Novo Cpc?"
Muito se tem discutido sobre o projeto de um novo Código de Processo Civil. Agora mais ainda, já que o Senado Federal aprovou o PLS 166/2010, encaminhando-o à Câmara dos Deputados. Sem dúvida, estamos na iminência de uma nova codificação processual...
Direitos e Deveres
Novo CPC: texto atualizado (relatório preliminar do Deputado Paulo Teixeira)
Caros amigos,
O Deputado Paulo Teixeira, atual relator do Projeto do Novo CPC na Câmara dos Deputados, divulgou o texto preliminar de seu relatório geral. Em resumo, trata-se do texto que pode vir a ser o Novo CPC.
Para baixar o arquivo, clique aqui.
O próprio Deputado Paulo Teixeira atribui ao relatório o caráter de preliminar. Portanto, podemos crer que novas mudanças podem vir.
Já ouvi muitas reclamações a respeito da quantidade de versões que o projeto do Novo CPC já teve (o anteprojeto, os projetos no Senado e agora os projetos na Câmara). Pessoalmente, prefiro uma visão mais otimista. Esta quantidade de projetos reflete que existe uma ampla discussão anterior à aprovação da lei. Nada mais salutar numa democracia!
Muito bem. Como bem assinalou o Prof. Wambier em sua página no Facebook, "É hora de leitura atenta, de análise desapaixonada, de contribuições que levem em conta as reais necessidades da prestação jurisdicional no país."
A todos interessa um CPC eficaz.
Não deixem de ler e dar suas contribuições. Vamos exercitar a democracia!
Aos meus alunos da pós-graduação, um recado particular: nossos debates em sala de aula continuam, especialmente as análises críticas do projeto e a formulação de sugestões para sua alteração e aperfeiçoamento.
Um abraço,
Prof. Denis Donoso
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