Direitos e Deveres
Agência Senado - 13/03/2013
- Projeto Beneficia Servidor Com Familiar Deficiente
Jornal do Senado - 01/10/2015 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa (sem necessidade da posterior aprovação do Plenário), o PLS 68/2015, que permite...
- Aposentadoria Especial Será Debatida Na Câmara
Correio da Paraíba - 19/10/2013 Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar audiência pública na próxima terça-feira, às 11h, com o objetivo de debater a aposentadoria especial...
- Cas Vai Debater Aposentadoria Especial Para Servidor Com Deficiência
Agência Senado - 18/10/2013 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar audiência pública na terça-feira (22), às 11h, com o objetivo de debater a aposentadoria especial para o servidor público...
- Comissão Aprova Projeto Que Transfere Para Estágio Probatório Avaliação De Pessoa Com Deficiência Aprovada Em Concurso
Agência Senado - 06/06/2013 Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (6), determina que a avaliação da aptidão de pessoa com...
- Proposta Beneficia Deficientes No Serviço Público
Jornal do Senado - 19/02/2013 As pessoas com deficiência podem encontrar ainda menos barreiras para ingressar no serviço público. Um projeto de lei apresentado neste mês determina que a avaliação...
Direitos e Deveres
Paim quer mudar regra para pessoas com deficiência em concursos públicos
Agência Senado - 13/03/2013
Em discurso no Plenário na noite desta quarta-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o projeto de lei do Senado (PLS) 23/2013.
De autoria do próprio Paim, o projeto determina que a avaliação da aptidão de pessoa com deficiência aprovada em concurso seja feita durante o estágio probatório. A matéria está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O senador ainda informou sua agenda para os próximos dias, em que viajará para Porto Alegre e Florianópolis e pelo interior do Rio Grande do Sul.
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