Para a OCDE, mão de obra do governo federal é cara

O estudo constatou que as despesas com o pagamento de pessoal atingem 12% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do que é pago em outros 16 países entre os quais Reino Unido, Alemanha, Japão, Estados Unidos, Áustria, Holanda e Coreia. O gasto brasileiro também está acima da média de 11% do PIB da OCDE, que abarca 26 países.

Na análise, a OCDE verificou que mesmo quando se consideram apenas os salários e contribuições sociais (excluindo as aposentadorias e pensões), a despesa com servidores públicos no Brasil continua superior, "mostrando que não é apenas o nível das contribuições do governo brasileiro para a Previdência Social e as aposentadorias e pensões que fazem diferença nos custos salariais dos servidores".

O diagnóstico mostra que atualmente 28% dos custos salariais da economia brasileira são pagos aos funcionários públicos (dado exclui as empresas públicas).

Ao comentar esses resultados, o secretário-executivo-adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, reconheceu o alto custo da despesa e disse que o desafio é ofertar à sociedade serviços de melhor qualidade. "O governo paga bem porque foi feita uma recomposição salarial e esse esforço precisa, agora, dar um retorno à sociedade", afirmou.

Para se ter um noção da evolução do gasto com a folha de pagamento do governo federal, a despesa passou de R$ 71,1 bilhões em 2002 (último ano do governo Fernando Henrique Cardoso), para R$ 104,3 bilhões em 2006 (último ano do primeiro mandato do governo Lula) e chegará, neste último ano do segundo mandato da gestão Lula, em R$ 168 bilhões.

No esforço de transformar o discurso em realidade e converter os altos pagamentos em serviços públicos de melhor qualidade, o Ministério do Planejamentoinformou que está em curso a implementação do programa de avaliação por desempenho dos funcionários federais. A meta, que não é fácil de ser atingida, é vincular desempenho à remuneração.

Para os empregados públicos que recebem salário composto por remuneração básica mais gratificações, esses critérios foram definidos e começam a ser postos em prática. Já para os ocupantes de cargos de atividades exclusivas de Estado (auditores, advogados, policiais federais) o decreto que regulamenta os critérios está em fase de elaboração. Como essa parcela do funcionalismo recebe uma remuneração não-variável (sem gratificação) a contrapartida da avaliação de desempenho terá de ser compensada com metas de evolução na carreira.

A avaliação dos servidores será feita no chamado método 360 graus (no qual é avaliado pela chefia e por seus pares e vice-versa) e no qual os critérios são analisados, também, conforme as metas estabelecidas para o órgão ao qual está vinculado. Um exemplo é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A intenção é vincular a análise de desempenho dos empregados à execução de obras. Isso, porém, conforme deram a entender os técnicos, não é fácil de ser mensurado e implementado.