Pente-fino agora como INSS

A Secretaria Estadual de Planejamento vai cruzar a folha de pagamento de seus 240 mil servidores ativos com os cerca de 36 milhões de contribuintes do INSS. Serão considerados o nome do servidor, CPF, nome da mãe, matrícula e cargo.

A ideia é utilizar os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais do INSS, que reúne todos os segurados do instituto.

O objetivo é fechar o cerco a funcionários públicos e privados que mantêm acumulação ilícita de cargos.

Entende-se como irregularidade quem acumular cargos que ultrapassem a jornada semanal de 65 horas de trabalho.

A convocação dos servidores será logo após o resultado da pesquisa.

Ele deverá optar por seguir na carreira estável ou na iniciativa privada.

O estado esclarece que o salário não será cancelado antes de conversar com o servidor.

O projeto está em fase de estudos.

A proposta dos ministérios do Planejamento e daPrevidência Social é que o sistema seja utilizado pelas gestões de Recursos Humanos de todos os estados. Responsável pela varredura na folha de pagamento dos servidores, o projeto deverá ser bancado pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage), que é financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Tesouro Nacional.

O secretário de Planejamento do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, apresentou ontem, em Belém, no 76º Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração, projeto que cruzou as folhas de pagamento entre o Estado do Rio e a União, que encontrou, como a Coluna revelou ontem, 2.578 servidores com suspeita de acumulação ilícita.

AÇÃO NOS MUNICÍPIOS

Além de cruzar as informações com INSS e União, o Estado do Rio vai passar o pente-fino nas folhas de pagamento de todos os servidores públicos dos 92 municípios do Rio. A Secretaria de Planejamento informou à Coluna que todos as cidades já foram convocadas a participar do programa e a entregar os dados de seu quadro de pessoal.

Os responsáveis pelos dados deverão repassar à Seplag as informações em arquivo digital, para agilizar o processo. Acredita-se que, se houver irregularidades, serão encontradas nas cidades limítrofes do Município do Rio.

RESULTADOS DEFINIDOS

A análise de dados das folhas de servidores estaduais e federais já foi concluída. Como O DIA publicou ontem, a Seplag encontrou 2.578 servidores com suspeita de acumulação ilícita de cargos. Juntos, eles têm 6.022 matrículas, nas duas esferas de governo. O grupo terá que se explicar. Caso a ilegalidade seja confirmada, o servidor terá que optar por uma das matrículas. Quando analisou informações do próprio estado, cerca de 440 servidores foram afastados por irregularidade, resultando em economia de R$ 4,3 milhões por ano.