Direitos e Deveres

Planejamento tenta explicar demora na publicação de decreto de progressões de 5 categorias

Blog do Servidor Público Federal - 22/10/2011

Mais uma vez a Condsef foi ao Ministério do Planejamento cobrar a publicação de decreto que regulamenta progressões de cinco categorias: celetistas do HFA e servidores do Inep, FNDE, DNPM e Dnit. A reunião que tratou o assunto aconteceu nesta quarta-feira, 19, na Secretaria de Recursos Humanos (SRH). A gestora da SRH, Marcela Tapajós, buscou explicar os motivos que têm levado a demora na publicação do decreto. Uma das causas seria a necessidade de a minuta passar por diferentes setores do governo. Antes de ser publicado o texto passa pela Conjur, Secretaria de Orçamento Federal, Gabinete da Ministra do Planejamento e Casa Civil.

Ainda segundo Tapajós, nem sempre a redação enviada pela SRH é a última acatada pelos setores que analisam o conteúdo do decreto. Quando questionada se as contribuições dos setores envolvidos no processo foram acatadas a gestora da SRH disse não saber informar como ficará o conteúdo do texto final do decreto. A Condsef registrou a indignação dos servidores com a situação e solicitou a minuta final para verificar se o texto condiz com os debates promovidos com o governo. A nova previsão do Planejamento é de que a publicação ocorra em dezembro.

Desde 2008 esses setores aguardam a solução desta pendência que ainda se arrasta prejudicando milhares de trabalhadores. Além de solicitar a minuta para acompanhar a tramitação do processo, a Condsef também busca a assinatura de um protocolo com a SRH determinando prazo de até o dia 14 de novembro para que o decreto seja publicado no Diário Oficial da União e as progressões finalmente sejam regulamentadas. Sobre as propostas apresentadas pela Confederação, Tapajós informou que irá consultar o secretário de RH, Duvanier Ferreira e dar um retorno à Condsef na segunda, 24.

Fonte: Condsef

- Progressões E Gratificações
Maria Eugênia Jornal de Brasília     -     08/02/2013 A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) segue cobrando do Ministério do Planejamento a publicação de um decreto que...

- Decreto Que Regulamenta Progressões No Dnpm E Dnit é Publicado. Faltam Hfa, Inep E Fnde
Condsef     -     02/12/2011 Após dezenas de reuniões e intermináveis cobranças no Ministério do Planejamento foi publicado nesta quarta-feira, 30, o decreto 7.629/11 (confira aqui) que regulamenta progressões...

- Srh Diz Que Espera Reunião Com Ministra Do Planejamento Para Autorizar Regulamentação De Progressões E Gq´s De 5 Categorias
Condsef     -     11/10/2011 A demora na publicação de decretos que regulamentem progressão e gratificação de qualificação (GQ) de celetistas do HFA, servidores do Inep, FNDE, DNPM e Dnit tem causado...

- Será Retomada Amanhã Reunião No Planejamento Para Tratar Divergência No Pl 2203/11 E Buscar Agenda De Negociações
Blog do Servidor Público Federal     -     29/09/2011 Condsef e Ministério do Planejamento não conseguiram esgotar a série de itens que a entidade foi debater com a Secretaria de Recursos Humanos na manhã...

- Planejamento Diz Que Vai Acelerar Regulamentação De Progressões No Hfa E Firmar Acordo De Greve Com Spu Dia 2 De Agosto
Blog do Servidor Público Federal     -    28/07/2011 A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) esteve no Ministério do Planejamento nesta terça-feira, 26, para tratar solução...

Direitos e Deveres