Direitos e Deveres
- Estatuto Da Cidade E Instrumentos De Política Urbana
Direito Urbanístico: o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana, Camila Araújo Fernandes Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar os mecanismos criados por lei com o fim de conferir às cidades um desenvolvimento sustentável...
- A Obrigatoriedade Do Plano Diretor
A obrigatoriedade de elaboração (e de revisão) do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano até 10 de outubro de 2006, Marcos Pinto Correia Gomes A obrigatoriedade dos Municípios em editar seus Planos Diretores, Marta Alves...
- Aspectos Jurídicos Do Plano Diretor
Aspectos jurídicos do Plano Diretor, Diogenes Gasparini RESUMO ?O Estatuto da Cidade, Lei Federal de caráter nacional n° 10.257/2001 que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 e estabelece diretrizes gerais da política...
- Plano Diretor E Direito De Propriedade
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2005, 368 pp. ************** Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade, Priscila Ferreira Blanc, Juruá Editora, 2004, 180...
- O Plano Diretor Municipal Como Instrumento De Política Urbana
Plano Diretor, Carlos Henrique Dantas da Silva, Saraiva, 2008, 182 pp. ?Este livro é dedicado àqueles que desejam conhecer ou precisam trabalhar com esta ferramenta técnica e política chamada "Plano Diretor". Reuni aqui tudo que fosse pertinente...
Direitos e Deveres
Plano Diretor Municipal: Questões para discussão
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Plano Diretor Municipal: Três questões para discussão, Roberto Braga
http://www.rc.unesp.br/igce/planejamento/publicacoes/TextosPDF/RBraga02.pdf
- Estatuto da Cidade. Aspectos políticos e técnicos do plano diretor, Sonia Nahas de Carvalho
http://biblioteca.universia.net/ficha.do?id=567549 e http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392001000400014
- Plano Diretor como instrumento da política urbana, José Carlos de Freitas
http://www.mpdft.gov.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=375&Itemid=104
- Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), Vania Kirzner
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3899
- O Estatuto da Cidade e a Construção dos Planos Diretores Participativos, Mônica Antonia Viana
http://www.forumdacidadania.org.br
- O Plano Diretor no contexto do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), Márcio José de Souza Aguiar
http://jusvi.com/artigos/304
- Plano diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual, Denis Alcides Rezende e Clovis Ultramari
http://www.cepam.sp.gov.br/arquivos/artigos/URBANISMO_PlanoDiretor&PlanejEstrategico-1.pdf
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- Estatuto Da Cidade E Instrumentos De Política Urbana
Direito Urbanístico: o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana, Camila Araújo Fernandes Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar os mecanismos criados por lei com o fim de conferir às cidades um desenvolvimento sustentável...
- A Obrigatoriedade Do Plano Diretor
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- Aspectos Jurídicos Do Plano Diretor
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- Plano Diretor E Direito De Propriedade
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2005, 368 pp. ************** Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade, Priscila Ferreira Blanc, Juruá Editora, 2004, 180...
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