Direitos e Deveres
usar - gozar - dispor - reaver = poderes naturais do proprietário
reaver = somente quando houver uma lesão
dispor - alienar não é só vender, mas qualquer espécie de transferência
Não existe um conceito para propriedade. Conceituamos elencando os poderes do proprietário.
Não precisa haver o sujeito passivo para existir o direito real.
- jus utendi
- jus fruendi
- jus abutendi
- rei vindicatio
OBS.: O t entre vogais, em latim, tem som de c.
"A" transfere a propriedade para ... (clique em "mais informações" para ler mais)
sua filha "B", mas conserva o usufruto. Sua filha passa a ser nu-proprietária e ele, usufrutuário. Pode gozar da coisa e usá-la. Pode alugá-la. O aluguel não transfere o usufruto, mas o exercício.
A filha pode dispor da coisa: vendê-la, por exemplo, para "C".
O direito de usufruto é um direito real, mas não tem o usufrutuário todos os poderes.
Se "B" vender a propriedade para "C", a casa vai com os pais.
O direito real adere de tal maneira que, mesmo que queira se livrar, não tem como.
usufruto: usar + gozar
O dispor fica nas mãos do proprietário
O direito do proprietário é um direito real pleno ou ilimitado.
- Direitos Reais: ObrigaÇÕes E Teorias
OBRIGAÇÕES - ELEMENTOS: - sujeitos (ativo = credor; passivo = devedor) - prestação - vínculo jurídico: obriga o devedor a satisfazer uma obrigação ao credor Logo, tenho uma relação entre pessoas, sujeitos. Nos Direitos reais, não terei uma...
- Teorias Realistas E Personalistas
1. Teoria Clássica/Realista - intermediários 2. Teoria Personalista - intermediários proportio hominis ad hominem 3. Teoria Impersonalista 4. Teoria inconstitucionalista - grupo... (clique em "mais informações" para ler mais) -...
- Teoria Geral Dos Direitos Reais
CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS (princípios) a) aderência/inerência: - jus persequendi - jus praeferendi Não depende de colaboração b) legalidade/tipicidade/estrita subsunção Limite à autonomia privada c) taxatividade (numerus clausus) d)...
- Direito Das Coisas, Direitos Reais E O CÓdigo Civil
No Código Civil, temos o TÍTULO I - DA POSSE e o TÍTULO II - DIREITOS REAIS. O Livro III - Direito das Coisas trata dessa matéria. Portanto, se o legislador não fizesse a distinção, não haveria essa disposição no código. Assim, o legislador...
- Do Direito Real De HabitaÇÃo
Uma família é constituída pelo pai, a mãe e dois filhos. O pai morre e os filhos pressionam a mãe para vender o único imóvel, onde ela reside. Não é uma situação incomum. Espécies de direito real de habitação: - convencional; - legal. ...
Direitos e Deveres
PODERES (OU FACULDADES) DO PROPRIETÁRIO
usar - gozar - dispor - reaver = poderes naturais do proprietário
reaver = somente quando houver uma lesão
dispor - alienar não é só vender, mas qualquer espécie de transferência
Não existe um conceito para propriedade. Conceituamos elencando os poderes do proprietário.
Não precisa haver o sujeito passivo para existir o direito real.
- jus utendi
- jus fruendi
- jus abutendi
- rei vindicatio
OBS.: O t entre vogais, em latim, tem som de c.
"A" transfere a propriedade para ... (clique em "mais informações" para ler mais)
sua filha "B", mas conserva o usufruto. Sua filha passa a ser nu-proprietária e ele, usufrutuário. Pode gozar da coisa e usá-la. Pode alugá-la. O aluguel não transfere o usufruto, mas o exercício.
A filha pode dispor da coisa: vendê-la, por exemplo, para "C".
O direito de usufruto é um direito real, mas não tem o usufrutuário todos os poderes.
Se "B" vender a propriedade para "C", a casa vai com os pais.
O direito real adere de tal maneira que, mesmo que queira se livrar, não tem como.
usufruto: usar + gozar
O dispor fica nas mãos do proprietário
O direito do proprietário é um direito real pleno ou ilimitado.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.
Respeite o direito autoral.
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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- Direitos Reais: ObrigaÇÕes E Teorias
OBRIGAÇÕES - ELEMENTOS: - sujeitos (ativo = credor; passivo = devedor) - prestação - vínculo jurídico: obriga o devedor a satisfazer uma obrigação ao credor Logo, tenho uma relação entre pessoas, sujeitos. Nos Direitos reais, não terei uma...
- Teorias Realistas E Personalistas
1. Teoria Clássica/Realista - intermediários 2. Teoria Personalista - intermediários proportio hominis ad hominem 3. Teoria Impersonalista 4. Teoria inconstitucionalista - grupo... (clique em "mais informações" para ler mais) -...
- Teoria Geral Dos Direitos Reais
CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS (princípios) a) aderência/inerência: - jus persequendi - jus praeferendi Não depende de colaboração b) legalidade/tipicidade/estrita subsunção Limite à autonomia privada c) taxatividade (numerus clausus) d)...
- Direito Das Coisas, Direitos Reais E O CÓdigo Civil
No Código Civil, temos o TÍTULO I - DA POSSE e o TÍTULO II - DIREITOS REAIS. O Livro III - Direito das Coisas trata dessa matéria. Portanto, se o legislador não fizesse a distinção, não haveria essa disposição no código. Assim, o legislador...
- Do Direito Real De HabitaÇÃo
Uma família é constituída pelo pai, a mãe e dois filhos. O pai morre e os filhos pressionam a mãe para vender o único imóvel, onde ela reside. Não é uma situação incomum. Espécies de direito real de habitação: - convencional; - legal. ...