Direitos e Deveres

Professores discutem proposta de reajuste salarial

UnB Agência - 24/08/2011

Ministério do Planejamento propôs incorporar Gemas e GEDBT ao vencimento básico e aplicar 4% sobre o valor acrescido da RT

Os professores da Universidade de Brasília decidem, em assembleia nesta quarta-feira, 24 de agosto, se aceitam proposta do governo para a categoria. O Ministério do Planejamento propôs incorporar as gratificações do Magistério Superior (Gemas) e do Ensino Superior, Técnico e Tecnológico (GEDBT) aos vencimentos básicos de cada carreira. Além disso, aplicaria ao montante, e também à Retribuição por Titulação (RT), um reajuste de 4%.

A proposta gera aumentos que variam de 8% a 15% dependendo da situação do professor na carreira. Um professor titular com doutorado em regime de 20 horas de trabalho semanal, por exemplo, passaria a receber R$ 3.622,08. Hoje, o salário é de R$ 3.482,77. Já a remuneração de um docente com doutorado e dedicação exclusiva aumentaria de R$ 11.755,05 para R$ 12.225,25. O maior percentual de aumento beneficiaria os professores mais antigos.

Assembleia da Associação do Docentes da UnB (ADUnB) discute a proposta nesta quarta-feira, às 9h30 no Auditório do Dois Candangos. Se aprovada pela categoria, as modificações passam a valer a partir de março de 2012. Uma possibilidade que, segundo Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MPOG), não será estendida a nenhuma categoria que atualmente negocia reajustes com o governo.

A proposta do Executivo inclui ainda a criação de grupo de trabalho constituído pelo MPOG, Ministério da Educação (MEC) e entidades representativas dos professores para debater a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

A ideia é que saia do debate um projeto de equiparação de remuneração das duas carreiras com a de Ciência e Tecnologia, uma das grandes reivindicações da categoria. A diferença salarial entre as carreiras chega, em alguns casos, a 30%. O debate incluiria ainda as pendências dos acordos assinados em 2007 e 2008. A data limite para conclusão dos trabalhos seria 31 de maio de 2012, o que possibilitaria que as mudanças passassem a vale a partir de janeiro de 2013.

Participaram da mesa de negociações, que aconteceu na noite da última sexta-feira, Duvanier Paiva, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e as direções do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). ?Esse não é um contrato de quitação, mas, sim, de compromisso de que a carreira será discutida e as perdas voltarão à mesa em outro momento?, afirmou Duvanier no encontro.

DESVANTAGENS ? Para a presidente do Andes, Marina Barbosa, a proposta tem pelo menos três pontos positivos, mas é insuficiente no valor do reajuste. ?A proposta garante a isonomia entre ativos e aposentados, a isonomia entre as carreiras de magistério superior e ensino básico e incorpora as gratificações, reivindicações que há muito tempo integram nossa pauta?, explica. ?Os fatores positivos, no entanto, não superam o negativo, que é o de um reajuste muito inferior às perdas que tivemos com a inflação?, acredita. A inflação dos últimos 12 meses foi de 7,1%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Vilmar Locatelli, assessor do Proifes em Brasília, afirma que a proposta está longe do que deseja a categoria. ?Nossa proposta original era de um aumento linear de 15%, além de uma série de outras reivindicações?, contou. ?Temos por princípio negociar até as últimas condições, e fizemos isso exaustivamente, mas entendemos que chegamos ao limite da negociação. Ou é isso ou é zero?, disse.

O secretário Luiz Cláudio Costa reconheceu, durante a negociação, que a carreira dos docentes está defasada e precisa ser revisada e que a proposta do grupo de trabalho é um compromisso nesse sentido.

A próxima negociação com o Governo acontece na quinta-feira, 25 de agosto, em encontro marcado no MPOG, às 14h30. Até lá, as entidades de cada universidade votarão a proposta em suas assembleias. Segundo Marina Barbosa, aproximadamente 37 universidades estão com indicativo de greve aprovado.

Vilmar acredita que há uma tendência a aceitar a proposta do MPOG. Ele lembra que três universidades, as federais de São Carlos, do Rio Grande do Sul e da Bahia, já se manifestaram favoráveis ao acordo. ?Mas não será fácil. A categoria está muito dividida?, analisou.

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