Direitos e Deveres

Prova do MPU garantida

Bárbara Nascimento e Ana Carolina Dinardo

Correio Braziliense - 18/05/2013

Justiça indefere pedido de Liminar contra concurso. Os mais de 283 mil candidatos fazem os exames amanhã

O Tribunal Regional da Ia Região (DF) indeferiu, ontem, o pedido feito por entidades de classe para suspender o concurso do Ministério Público da União (MPU). Com isso, os 283.178 candidatos inscritos poderão disputar amanhã as 147 vagas de níveis médio e superior para a instituição. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

No último dia 13, a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) e o Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (Sinasempu) protocolaram um mandado de segurança na 22a Vara Federal do Distrito Federal solicitando a suspensão do certame. O motivo apontado seria a suposta inconstitucionalidade da Portaria n° 122 ? assinada este ano pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel ?, que modifica a nomenclatura e as atribuições para os cargos de analista e de técnico do MPU. A nova norma foi utilizada na elaboração do edital para a seleção de amanhã.

Dessa forma, segundo apontaram as entidades no mandado, o quadro de pessoal do MPU teria funcionários com os mesmo cargos, mas com atribuições diferentes, fato que "quebraria a necessária unidade da carreira". Segundo a juíza que analisou o pedido, para conceder a suspensão, a situação teria de apresentar fundamento relevante ou a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação. "No presente caso, não vislumbro a concorrência dos requisitos mencionados", citou ela na decisão.

A constitucionalidade da Portaria n° 122 é analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também a pedido das associações de servidores. Com isso, segundo a juíza, caso a Corte opte pela anulação do texto, os aprovados no atual processo seletivo passarão a ser regidos pela norma anterior, à qual são submetidos os demais servidores do Ministério Público.

Seleção

A decisão é um alívio para os milhares de concurseiros que farão as provas amanhã. A concorrência para o certame promete ser acirrada: são 1.926 candidatos por vaga. Os salários em jogo são de R$ 7,5 mil e R$ 4,5 mil, para o nível superior e o técnico, respectivamente. O operador audiovisual Lucas Di-no de Sousa, 26 anos, espera que os seis meses de dedicação aos estudos não sejam em vão. "Na última semana, fique um pouco tenso, mas, agora, estou mais tranqüilo e preparado", afirmou. Às vésperas da prova, ele vai apenas fazer uma revisão nas matérias. "Não quero estudar tantas horas, como venho fazendo, porque preciso descansar a mente (para o exame)."

O professor Emerson Caetano, da Vestconcursos, disse que essa é uma estratégia mais eficaz. "É bom evitar aprender algo novo ou até mesmo tentar captar o que não abstraiu muito bem. O ideal é reler anotações de caderno, ativar a memória", afirmou. O diretor-presidente do GranCursos, José Wilson Granjeiro, orientou quanto aos cuidados antes dos testes. "É importante separar atentamente os documentos, como carteira de identidade e cartão de confirmação de prova, além de levar uma caneta extra", alertou

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