Direitos e Deveres
Imagine que um menor de 16 anos EMANCIPADO pode celebrar qualquer ato da vida civil, como casar, abrir uma empresa e até mesmo ser preso por pensão alimentícia, contudo se esse mesmo menor que cometer um crime ele pode ser preso???
A resposta é não, mas porque esse menor pode ser preso por pensão alimentícia e não pode ser preso por qualquer crime que venha cometer?
Porque a Prisão Penal é diferente da Prisão Civil. A prisão penal visa PUNIR o indivíduo, na forma que a prisão civil visa COIBIR o agente a pagar a pensão, a EMANCIPAÇÃO, não antecipa a maioridade na esfera penal, por isso o menor emancipado que pode exercer todos os seus direitos na vida civil, mas para o código penal ele é inimputável. Adentrando nesse assunto vejo muitas pessoas exigindo redução da maioridade penal e eu digo que SOU CONTRA. Sendo o Brasil um dos países mais corruptos do mundo, onde as cadeias não ressocializam ninguém, onde quem tem dinheiro consegue livrar a si ou interessados, NÃO PODE SE FALAR EM PENA DE MORTE E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, no dia em que esse país for capaz de olhar para o réu e sua condição financeira ou política não for capaz de influenciar a decisão e o julgamento e quando as cadeias forem capazes de transformar delinquentes, e criminosos em profissionais e o Brasil seja um país mais igualitário, quando chegar esse dia, poderemos tratar na esfera judicial sobre esse pontos polêmicos como pena de morte ou redução da maioridade penal.
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Direitos e Deveres
Sabia que o menor pode ser preso por pensão alimentícia?
Imagine que um menor de 16 anos EMANCIPADO pode celebrar qualquer ato da vida civil, como casar, abrir uma empresa e até mesmo ser preso por pensão alimentícia, contudo se esse mesmo menor que cometer um crime ele pode ser preso???
A resposta é não, mas porque esse menor pode ser preso por pensão alimentícia e não pode ser preso por qualquer crime que venha cometer?
Porque a Prisão Penal é diferente da Prisão Civil. A prisão penal visa PUNIR o indivíduo, na forma que a prisão civil visa COIBIR o agente a pagar a pensão, a EMANCIPAÇÃO, não antecipa a maioridade na esfera penal, por isso o menor emancipado que pode exercer todos os seus direitos na vida civil, mas para o código penal ele é inimputável. Adentrando nesse assunto vejo muitas pessoas exigindo redução da maioridade penal e eu digo que SOU CONTRA. Sendo o Brasil um dos países mais corruptos do mundo, onde as cadeias não ressocializam ninguém, onde quem tem dinheiro consegue livrar a si ou interessados, NÃO PODE SE FALAR EM PENA DE MORTE E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, no dia em que esse país for capaz de olhar para o réu e sua condição financeira ou política não for capaz de influenciar a decisão e o julgamento e quando as cadeias forem capazes de transformar delinquentes, e criminosos em profissionais e o Brasil seja um país mais igualitário, quando chegar esse dia, poderemos tratar na esfera judicial sobre esse pontos polêmicos como pena de morte ou redução da maioridade penal.
Quero deixar claro que mesmo que essa maturidade chegasse aos átrios de nossa nação ainda sim seria contra a pena de morte, como cristão jamais poderei me posicionar condescendente que tal mudança.
Sobre a pergunta acima quero fazer um adendo, que mesmo sendo possível a prisão civil de um menor por P.A. acho que dificilmente seremos capaz de ver tal feito porque qualquer magistrado procuraria qualquer outra forma de coibir gerar esse adimplemento sem se utilizar da prisão civil, mas saiba que é possível.
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