Sairá a gratificação de desempenho

O Ministério do Planejamento publicou o percentual da avaliação de desempenho institucional que servirá de base para o pagamento da gratificação de desempenho dos servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e da gratificação de desempenho de atividade técnica de planejamento, de acordo com a nova sistemática instituída em março pelo Decreto 7.133/2010. Até agora, todos vêm recebendo uma gratificação de desempenho fixa na base de 80%. Com o que foi estabelecido no decreto, poderão ganhar até 100% da gratificação (80% institucional e 20% individual) ao final de cada ciclo de avaliação. O primeiro ciclo poderá ter duração até de seis meses. A partir de então passa a ser anual. A avaliação institucional do Ministério para o primeiro ciclo é de 98,71%. Isso significa que os servidores receberão 80% de sua remuneração variável calculados com base nesse percentual. Os outros 20% serão pagos com base na avaliação individual, cujos critérios e procedimentos gerais serão fixados em portaria a ser publicada nos próximos dias. Apenas as duas secretarias do MP têm servidores dessa carreira e dependiam de avaliação institucional para pagamento da gratificação. A GDAIE é medida em pontos: até 70 em decorrência da avaliação institucional e 30 da individual.

COMO A AVALIAÇÃO SERÁ REALIZADA
A informação é de que tanto o Ministério doPlanejamento quanto os demais órgãos e entidades da administração pública federal precisam publicar portarias específicas com o estabelecimento das metas globais para o período de 12 meses e com os critérios e procedimentos específicos da avaliação de desempenho individual e institucional. Também precisará ser criada, a partir do segundo ciclo, uma Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho (CAD), composta por representantes indicados pelo dirigente máximo e por membros indicados pelos servidores, que participará de todas as etapas do ciclo de avaliação dos servidores e dos órgãos.