Salários mantidos

Jornal de Brasília - 18/06/2010

Lula descarta conceder novos reajustes ainda neste ano e pede "responsabilidade"

Ogoverno não concederá mais enhum tipo de reajuste salarial neste ano. É o que, pelo menos, garantiu ontem o presidente Lula. Ele criticou as propostas do
Congresso Nacional que aumentam os gastos públicos. Segundo o presidente da República, as pessoas podem estar disputando uma eleição, mas não podem perder o senso de responsabilidade. ?Até porque o povo não vota em irresponsáveis?, reclamou Lula. O presidente lembrou que o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham acima de um salário- mínimo somente foi aprovado depois que área econômica se comprometeu a fazer cortes no Orçamento da União. "Não são R$ 700 milhões, neste ano, para os aposentados que vão empobrecer o País", afirmou. Lula disse, também, que considera as pressões por novos gastos uma coisa normal, mas assegurou que as pessoas só terão reajustes ?na hora em que o governo puder conceder os aumentos. "Acabou neste ano a questão dos aumentos salariais. O que vamos dar agora é o que foi acordado ainda em 2008 e que também representam parcelas a serem cumpridas. Tudo isso será totalmente cumprido, mas a discussão de aumento terá de aguardar um novo governo, até porque não posso comprometer o orçamento do governo que vier?, afirmou o presidente. Lula também falou sobre a proposta de anistia aos ex-servidores públicos que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) no passado. "Os pedevistas não merecem anistia. O cidadão foi chamado, fez um acordo e assinou o seu nome. Ou seja, não é possível que depois de assinar o acordo e gastar o dinheiro ele retorne ao serviço público.?

SENADO

Com o plenário esvaziado, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, reajuste para 32.763 servidores federais, com impacto de R$ 800 milhões na folha de pagamento do Executivo até 2012. O projeto, de iniciativa do Executivo, segue para a sanção do presidente Lula. Servidores de 12 carreiras serão beneficiados com reajustes de 18% em julho de 2010 e 18% em abril de 2011 ? 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas.

BENEFICIADOS

Entre as medidas propostas no projeto estão a criação de um adicional de até R$ 1.042 por participação em missão no exterior para servidores do Ministério das Relações Exteriores e o reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários federais. Os oficiais de inteligência de Abin (Agência Brasileira de Inteligência) terão reestruturação de carreira. Um oficial em final de carreira terá salário semelhante ao dos auditores fiscais, R$ 18.400. Segundo o texto aprovado, o aumento salarial será escalonado. O custo será de R$ 401,9 milhões neste ano; R$ 773,7 milhões em 2011; e R$ 791,8 milhões em 2012 e anos seguintes, segundo estimativas do Ministério do Planejamento. O reajuste foi negociado no ano passado e já consta do Orçamento deste ano.

SAIBA +

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), considerou ?lastimável? a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa do projeto que recupera o número de salários-mínimos que o aposentado tinha quando obteve o benefício. Outra proposta deverá ficar para depois de outubro: a que trata do fator previdenciário. Lula vetou o fim do fator previdenciário e o governo está disposto a alternativa de consenso para a proposta,
diante das ameaças da oposição de derrubar o veto.