Direitos e Deveres

Semana promete ser decisiva para negociações entre governo e funcionalismo

Bárbara Nascimento, Priscilla Oliveira e Vera Batista

Correio Braziliense - 13/08/2012

Semana será decisiva para as negociações entre o governo e o funcionalismo, que pleiteia reajuste linear de 22% em 2013

O governo reabre hoje as negociações com os servidores para tentar chegar a um acordo sobre um possível reajuste nos salários do funcionalismo em 2013. As conversas foram suspensas por duas semanas, para que o Ministério do Planejamento pudesse encontrar espaço no Orçamento da União e, assim, garantir uma compensação à categoria. Parte dos funcionários públicos está em greve há mais de dois meses, sobretudo nas chamadas carreiras de Estado, que têm os maiores salários iniciais da Esplanada, acima de R$ 10 mil por mês.

As paralisações já prejudicam serviços essenciais à população, como a liberação de medicamentos em portos e aeroportos, o que levou a presidente Dilma Rousseff a partir para o ataque e a negar reajustes a todos. Ela alegou que a prioridade do governo são os trabalhadores na iniciativa privada, mais vulneráveis à crise internacional, por não terem estabilidade no emprego. Até agora, Dilma cedeu apenas a professores e a técnicos de universidades federais, para os quais foram reservados R$ 5,9 bilhões no projeto orçamentário que será encaminhado ao Congresso até 31 de agosto. As propostas de aumentos que chegam a 45% foram, porém, recusadas pela maioria dos docentes e dos técnicos.

As negociações entre o governo e os servidores vão se estender por toda a semana. Mas, cientes de que o Palácio do Planalto não atenderá a todos os pleitos, que custariam R$ 92,2 bilhões aos cofres públicos, metade da atual folha com pessoal, os grevistas prometem partir para o tudo ou nada. Representantes de 24 categorias de 30 órgãos paralisados no Executivo e funcionários do Judiciário farão, a partir de hoje, um acampamento na Esplanada dos Ministérios, que se estenderá até sexta-feira, quando esperam uma proposta efetiva do governo. A expectativa é de que, pelo menos, mil pessoas façam a vigília, dando visibilidade maior ao movimento.

Os representantes dos servidores prometem, ainda, para a quarta-feira, uma grande marcha pela Esplanada, que pretende reunir 15 mil grevistas, segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). A entidade representa 80% do funcionalismo do Executivo. No mês passado, os sindicalistas conseguiram agregar 10 mil pessoas em uma passeata semelhante, que provocou transtornos em Brasília e deu força à greve, até então, restrita a poucos órgãos.

Nos pedidos entregues ao Planejamento pelos sindicalistas, há reajustes de até 56%. Os servidores dizem, no entanto, que se contentariam com um aumento linear (para todos) de 22%, pedido considerado inviável pelo governo. Até ontem, estava sendo desenhada, no Planejamento, uma proposta com correção salarial linear entre 4% e 5%. Segundo cálculos do economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, o impacto desse reajuste para os 2,93 milhões de funcionários ativos e inativos variaria entre R$ 18 bilhões e R$ 22,5 bilhões, considerando uma remuneração média de R$ 7.690 em 12 meses, com base no último boletim do servidor. Nessa conta, estão incluídos os professores e técnicos de universidades federais, contemplados com reajustes maiores.

Na avaliação do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, não há a menor possibilidade de o governo oferecer, para todo o funcionalismo, os aumentos de 15% dados aos técnicos de universidades e de 25% a 45%, aos professores. ?Não existe possibilidade de oferecermos esses percentuais de reajuste para todos os servidores. A expectativa das entidades sindicais está muito acima do que nós podemos atender?, afirma. Ele vai além: ?É inviável fazer uma contraproposta nesses termos. Estamos no meio de uma crise internacional e o país está sofrendo. Pautas que estão muito distantes da realidade dificultam o processo de negociação?, completa.

Do outro lado da mesa de negociações, os servidores já garantiram que não vão aceitar um reajuste tão inferior ao reivindicado e pretendem avançar com a greve mesmo depois de 31 de agosto, data em que deve ser finalizada a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Transtornos à população

A paralisação dos servidores públicos começou em maio com os professores universitários. De início, o governo não deu muita importância. Mas, à medida que a paralisação foi engrossando, o Palácio do Planalto constatou que estava diante de um problema gigantesco: a maior greve do funcionalismo em mais de uma década. Desde a semana passada, a população se confrontou com o fechamento de estradas pela Polícia Rodoviária, com filas imensas nos aeroportos provocadas pelos policiais federais, com a suspensão da emissão de passaportes, com pedidos de aposentadorias congelados e com escassez de medicamentos para exames e tratamentos médicos.

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