Direitos e Deveres
1.1 Aspectos jurídicos do plano diretor ? ADILSON ABREU DALLARI
1.2 Solo criado ? EROS ROBERTO GRAU
1.3 O direito de superfície recriado pela Lei 10.257, de 10.07.2001 ? JOSÉ GUILHERME BRAGA TEIXEIRA
1.4 Direito de preempção ? DIOGENES GASPARINI
1.5 O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos da política urbana ? REGINA HELENA COSTA
1.6 O valor ordem urbanística e sua tutela judicial ? RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO
1.7 A ordem urbanística ? VICTOR CARVALHO PINTO
1.8 Usucapião coletivo e habitação popular ? PAULO JOSÉ VILLELA LOMAR
1.9 Usucapião coletivo e habitação popular ? FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
1.10 A habitação popular no Estatuto da Cidade ? MARCELO TERRA
- Estatuto Da Cidade E Instrumentos De Política Urbana
Direito Urbanístico: o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana, Camila Araújo Fernandes Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar os mecanismos criados por lei com o fim de conferir às cidades um desenvolvimento sustentável...
- Direito Urbanístico E Direito Registral
A despeito da atenção prestada pelo IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), ao Estatuto da Cidade e a algumas questiones relativas ao Direito Urbanístico, particularmente na Revista de Direito Imobiliário, as suas relações com...
- Estatuto Da Cidade: Política Urbana E Cidadania
Estatuto da Cidade: Política Urbana e Cidadania, Roberto Braga e Pompeu Figueiredo de Carvalho (Organizadores), LPM ? Deplan, 2000, 114 pp. SUMÁRIO Algumas observações sobre o Estatuto da Cidade- Jose Roberto Fernandes Castilho Estatuto...
- Ordem Urbanística. Ministério Público_rs
Apresentação A proliferação dos métodos informais de desenvolvimento urbano, como é sabido, tem dificultado o processo de urbanização no Brasil. As conseqüências urbanísticas, ambientais e socioeconômicas desse fenômeno são muito...
- O Direito De Preempção No Estatuto Da Cidade
Direito de preempção e política urbana, J. Miguel Lobato Gómez, Revista de Direito Imobiliário, nº 56, Jan/Jun 2004, págs. 23 a 46 1. Introdução, 23 y 2. Gestão urbanística e direitos de adquisição preferencial, 28...
Direitos e Deveres
SEMINÁRIO O ESTATUTO DA CIDADE (RDI)
A Revista de Direito Imobiliário, publicação oficial do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, oferece à comunidade de estudiosos do direito o resultado do Seminário O Estatuto da Cidade (Maksoud Plaza Hotel, São Paulo-SP, nos dias 31/10 e 1/11 de 2001), patrocinado pelo Irib em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo ? Secovi-SP.
O evento foi prestigiado pela presença de autoridades dos poderes judiciário, legislativo e executivo e pelo comparecimento maciço de promotores de justiça, registradores imobiliários de todo o Brasil e empresários da construção e comercialização de imóveis.
O resultado do Seminário o leitor encontrará nas revistas que se seguem.
RDI n.º 51 ano 24 Ago/Dez de 2001
1.1 Aspectos jurídicos do plano diretor ? ADILSON ABREU DALLARI
1.2 Solo criado ? EROS ROBERTO GRAU
1.3 O direito de superfície recriado pela Lei 10.257, de 10.07.2001 ? JOSÉ GUILHERME BRAGA TEIXEIRA
1.4 Direito de preempção ? DIOGENES GASPARINI
1.5 O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos da política urbana ? REGINA HELENA COSTA
1.6 O valor ordem urbanística e sua tutela judicial ? RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO
1.7 A ordem urbanística ? VICTOR CARVALHO PINTO
1.8 Usucapião coletivo e habitação popular ? PAULO JOSÉ VILLELA LOMAR
1.9 Usucapião coletivo e habitação popular ? FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
1.10 A habitação popular no Estatuto da Cidade ? MARCELO TERRA
RDI n.º 52 ano 25 Jan/Jul de 2002
1.1 Plano Diretor Estatuto da Cidade ? Instrumento para as cidades que sonham crescer com justiça e beleza ? RAQUEL ROLNIK
1.2 O que fazer com a cidade ilegal? ? ERMINIA MARICATO
1.3 Estatuto da Cidade e condomínio especial ? PAULO EDUARDO FUCCI
1.4 Estatuto da Cidade e improbidade administrativa ? WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR
N.º 63 ano 30 Jul/Dez de 2007
1.2 O que fazer com a cidade ilegal? ? ERMINIA MARICATO
1.3 Estatuto da Cidade e condomínio especial ? PAULO EDUARDO FUCCI
1.4 Estatuto da Cidade e improbidade administrativa ? WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR
Outros artigos sobre o asunto recentemente publicados na Revista de Direito Imobiliário
N.º 63 ano 30 Jul/Dez de 2007
"Direito Urbanístico e Estatuto das Cidades", Janaína Rigo Santin e Ricardo Quinto Mattia
N.º 64 ano 31 Jan/Jun de 2008
?Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanente?, Cintia Maria Scheid ?O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a utilidade como limite da apropriação do solo urbano e os requisitos para sua implementação?, Paulo Fernando Duarte Ramos e Fabíola Regina da Rocha
N.º 65 ano 31 Jul/Dez de 2008
?A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia?, Luiz Carlos Alvarenga
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- Estatuto Da Cidade E Instrumentos De Política Urbana
Direito Urbanístico: o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana, Camila Araújo Fernandes Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar os mecanismos criados por lei com o fim de conferir às cidades um desenvolvimento sustentável...
- Direito Urbanístico E Direito Registral
A despeito da atenção prestada pelo IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), ao Estatuto da Cidade e a algumas questiones relativas ao Direito Urbanístico, particularmente na Revista de Direito Imobiliário, as suas relações com...
- Estatuto Da Cidade: Política Urbana E Cidadania
Estatuto da Cidade: Política Urbana e Cidadania, Roberto Braga e Pompeu Figueiredo de Carvalho (Organizadores), LPM ? Deplan, 2000, 114 pp. SUMÁRIO Algumas observações sobre o Estatuto da Cidade- Jose Roberto Fernandes Castilho Estatuto...
- Ordem Urbanística. Ministério Público_rs
Apresentação A proliferação dos métodos informais de desenvolvimento urbano, como é sabido, tem dificultado o processo de urbanização no Brasil. As conseqüências urbanísticas, ambientais e socioeconômicas desse fenômeno são muito...
- O Direito De Preempção No Estatuto Da Cidade
Direito de preempção e política urbana, J. Miguel Lobato Gómez, Revista de Direito Imobiliário, nº 56, Jan/Jun 2004, págs. 23 a 46 1. Introdução, 23 y 2. Gestão urbanística e direitos de adquisição preferencial, 28...