Direitos e Deveres
- Publicada Lei Que Reajusta Em 5% Salário De Ministros Do Stf E Do Pgr
Diário do Amapá - 03/01/2013 A presidente Dilma Rousseff sancionou nessa segunda-feira, 31, propostas que reajustam em 5% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
- Dilma Sanciona Salário De R$ 28 Mil Para Ministros Do Stf
Fernanda Odilla Folha de S. Paulo - 31/12/2012 BRASÍLIA - A partir desta terça-feira (1), os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República passam de...
- Publicada Lei Que Reajusta Em 5% Salário De Ministros Do Stf E Do Pgr
G1 - 31/12/2012 Salários dos 11 ministros passarão de R$ 26.737,13 para R$ 28.059,29. Pela Constituição, remuneração do STF é teto do funcionalismo público. Brasília - A presidente Dilma...
- Senado Ratifica Aumento Do Subsídio De Ministros Do Stf
Agência Senado - 18/12/2012 O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (18), projeto de lei (PLC 120/2012) que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de...
- Câmara Aprova Aumento Salarial De 15,8% Para Ministros Do Stf
Erich Decat Folha de S. Paulo - 05/12/2012 BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que prevê aumento de 15,8% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal,...
Direitos e Deveres
Senado aprova aumento para ministros
Cláudio Humberto - 19/12/2012
O plenário do Senado aprovou, em menos de dez minutos, na noite desta terça-feira (18) dois projetos de lei que concedem reajustes salariais aos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao procurador-geral da República.
As propostas, que vão seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff, preveem um aumento escalonado dos subsídios de 15,7% nos próximos três anos, chegando a R$ 30.935,36 mensais no início de 2015. Atualmente, essas autoridades recebem R$ 26.723 por mês.
Pela Constituição, os salários dos ministros do Supremo são os mais altos do Poder Público e é o teto a que cada servidor pode receber mensalmente.
Pelo texto, o aumento vale a partir de 1º de janeiro de 2013 e, se sancionado, provocará um efeito cascata tanto no Poder Judiciário como no Ministério Público, uma vez que os salários de juízes e procuradores são vinculados aos dos ministros do STF.
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