Senado lança em feira do livro publicação em braile com legislação consolidada do servidor público federal

Roberto Homem

Agência Senado - 08/10/2010

Os portadores de deficiência visual ocupantes de cargos na União já podem contar com uma publicação em braile contendo a Legislação Consolidada do Servidor Público Federal. Na tarde dessa sexta-feira (8) o Senado Federal lançou, na Bienal do Livro do Paraná, os textos divididos em três volumes. As primeiras entidades a terem acesso ao material foram o Instituto Paranaense de Cegos, a seção braile da Biblioteca Pública do Paraná e a Associação dos Deficientes Visuais do Paraná (Adevipar-PR).

Além da legislação referente ao servidor público, também foram doados às três instituições a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, a Lei de Falências, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Legislação Desportiva, o título Direitos Humanos e o livro O Velho Senado, de Machado de Assis. Também foram entregues Eu Senadoro um Passeio!(cartilha ilustrada distribuída durante a visitação às dependências do Congresso Nacional) e O Senado Federal (com informações sobre o Parlamento e o processo legislativo).

Ao fazer a entrega das publicações à Biblioteca Pública do Paraná, o diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Seep), Florian Madruga, comentou que os 14 milhões de brasileiros portadores de deficiência visual não encontram facilmente nas livrarias ou bibliotecas títulos em braile. Por esse motivo - explicou - e baseado no preceito constitucional de que todos devem ter acesso a informação, educação e cultura, o Senado criou seu serviço de impressão de livros em braile.

- Aproveitamos a presença do Senado Federal nos principais eventos literários do país para divulgar esse trabalho e fazer a doação do nosso kit de publicações em braile para entidades daquele estado que prestam serviços ao portador de deficiência visual - declarou Florian Madruga.

O professor Anastácio Panfilo Braga - responsável pelo atendimento ao público no setor braile da Biblioteca Pública do Paraná - defendeu a necessidades de os governos e prefeituras também disponibilizarem em braile as respectivas legislações que regem seus servidores. Ele também informou que a biblioteca dispõe de cerca de 2 mil títulos em braile, 1.500 livros em áudio e mais de 20 mil publicações digitalizadas.

Um acidente automobilístico ocorrido há 31 anos tirou a visão de Anastácio. Porém essa fatalidade não o impediu de prosseguir sua vida da melhor maneira possível. Ele contou com orgulho que tem o privilégio de ser o primeiro cego a concluir seu curso na Universidade de Londrina. Graduou-se como bacharel em Ciências Contábeis. Também analista de sistemas, Anastácio é professor do ensino fundamental na rede municipal de ensino de Curitiba.

O chefe de gabinete da Diretoria Geral do Senado, Carlos Eduardo Batista Oliveira, e o diretor da Secretaria de Estágios, Petrus Elesbão Lima da Silva, entregaram as publicações reservadas para a Associação dos Deficientes Visuais do Paraná e o Instituto Paranaense de Cegos, respectivamente. Receberam os livros o diretor do departamento artístico e cultural da Adevipar, Paulo Roberto Bueno; e o professor Ênio Rodrigues, administrador provisório do Instituto de Cegos.