Direitos e Deveres
O governo federal vai acertar dívidas de exercícios anteriores com servidores. Estima-se que cerca de 50 mil funcionários do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Cultura serão beneficiados.
A ser pago no salário relativo a janeiro, que sairá no início de fevereiro, o dinheiro é referente ao primeiro ciclo de avaliação de desempenho de algumas categorias, que começou em 2010, mas dava direito à gratificação retroativa a 2009. Somente quem estava na União em 2009 e participou desse primeiro ciclo de avaliação terá direito ao pagamento. O atraso aconteceu apenas no primeiro ciclo. Nos demais, o pagamento foi feito regularmente, sem gerar passivos.
O valor dos atrasados vai variar de acordo com a posição de cada servidor no plano de carreira na época de sua avaliação. Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), acredita que, em alguns casos, o montante poderá superar o salário do funcionário.
O pagamento dos atrasados foi oficializado numa portaria que cria regras para o acerto de dívidas de exercícios anteriores. A regulamentação, que entrará em vigor em fevereiro, permitirá que alguns débitos sejam quitados pelo órgão de lotação do servidor, sem passar pelo Ministério do Planejamento, agilizando o processo.
- Supremo Garante Paridade De Gratificação Na União
ALESSANDRA HORTOO DIA - 13/10/2013 Atrasados de ação para receber bonificação por desempenho podem chegar a R$ 15 mil Rio - O Supremo Tribunal Federal garantiu a paridade a aposentados e pensionistas...
- Forma De Pagamento Do Bônus Para O Executivo
Jornal Extra - 27/11/2012 A Advocacia-Geral da União esclareceu, na Justiça, como é feita a avaliação e o pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Executivo...
- Advogados Afastam Pagamento Indevido De Gratificação Retroativa A Servidores Empossados Após 1º Ciclo De Avaliação
AGU - 26/11/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, alegações de irregularidades da forma como é realizada a avaliação e pagamento da Gratificação de Desempenho...
- Servidores Federais Vão Receber Valores Atrasados De Gratificações Devidas Desde 2010
BSPF - 06/01/2012 Na folha de janeiro/2012, com recebimento para início de fevereiro/2012, haverá o pagamento da diferença dos valores devidos da Gratificação de Desempenho (GDPGPE), referente...
- Sairá A Gratificação De Desempenho
Ponto do Servidor - Freddy CharlsonJornal de Brasília - 15/07/2010 O Ministério do Planejamento publicou o percentual da avaliação de desempenho institucional que servirá de base para o pagamento da gratificação de desempenho dos servidores do...
Direitos e Deveres
Servidor federal: cerca de 50 mil vão receber atrasados de gratificação em fevereiro
Djalma Oliveira
Jornal Extra - 05/01/2012
Jornal Extra - 05/01/2012
O governo federal vai acertar dívidas de exercícios anteriores com servidores. Estima-se que cerca de 50 mil funcionários do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Cultura serão beneficiados.
A ser pago no salário relativo a janeiro, que sairá no início de fevereiro, o dinheiro é referente ao primeiro ciclo de avaliação de desempenho de algumas categorias, que começou em 2010, mas dava direito à gratificação retroativa a 2009. Somente quem estava na União em 2009 e participou desse primeiro ciclo de avaliação terá direito ao pagamento. O atraso aconteceu apenas no primeiro ciclo. Nos demais, o pagamento foi feito regularmente, sem gerar passivos.
O valor dos atrasados vai variar de acordo com a posição de cada servidor no plano de carreira na época de sua avaliação. Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), acredita que, em alguns casos, o montante poderá superar o salário do funcionário.
O pagamento dos atrasados foi oficializado numa portaria que cria regras para o acerto de dívidas de exercícios anteriores. A regulamentação, que entrará em vigor em fevereiro, permitirá que alguns débitos sejam quitados pelo órgão de lotação do servidor, sem passar pelo Ministério do Planejamento, agilizando o processo.
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- Supremo Garante Paridade De Gratificação Na União
ALESSANDRA HORTOO DIA - 13/10/2013 Atrasados de ação para receber bonificação por desempenho podem chegar a R$ 15 mil Rio - O Supremo Tribunal Federal garantiu a paridade a aposentados e pensionistas...
- Forma De Pagamento Do Bônus Para O Executivo
Jornal Extra - 27/11/2012 A Advocacia-Geral da União esclareceu, na Justiça, como é feita a avaliação e o pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Executivo...
- Advogados Afastam Pagamento Indevido De Gratificação Retroativa A Servidores Empossados Após 1º Ciclo De Avaliação
AGU - 26/11/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, alegações de irregularidades da forma como é realizada a avaliação e pagamento da Gratificação de Desempenho...
- Servidores Federais Vão Receber Valores Atrasados De Gratificações Devidas Desde 2010
BSPF - 06/01/2012 Na folha de janeiro/2012, com recebimento para início de fevereiro/2012, haverá o pagamento da diferença dos valores devidos da Gratificação de Desempenho (GDPGPE), referente...
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Ponto do Servidor - Freddy CharlsonJornal de Brasília - 15/07/2010 O Ministério do Planejamento publicou o percentual da avaliação de desempenho institucional que servirá de base para o pagamento da gratificação de desempenho dos servidores do...