Direitos e Deveres

Servidores da Cultura podem voltar à greve

Jornal do Brasil - 26/06/2014

Uma série de expectativas gira em torno da greve dos servidores da Cultura. Na última quarta-feira (25), aconteceu uma reunião no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre o ministro Napoleão Nunes Maia Filho e o Comando de Greve da categoria. No encontro, segundo Fernanda Castro, do Comando Nacional de Greve do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Rio de Janeiro (Sintrasef), o juiz reafirmou prazo dado ao Ministério do Planejamento para negociação, com possibilidade de revogar a abusividade da greve caso o prazo não fosse respeitado.

?O juiz Napoleão reafirmou o acordo conosco e deu até o dia 30 para o Planejamento nos receber. Acontece que segunda-feira é feriado em Brasília. O Ministério teria que ter ligado hoje (26), marcando reunião para amanhã (27). Como isso não foi feito, há um indicativo de greve?, explicou Fernanda.

Segundo André Ângulo, diretor do Sintrasef, a categoria vai esperar a decisão do juiz e confirma: ?Há indicação de greve caso o juiz retire a liminar que considera a greve abusiva, na segunda-feira (30)?. Ele ainda elogia a tentativa de mediação do ministro. ?Eu acho que é uma postura conciliatória?, comenta ele, relembrando que o juiz foi reviu sua decisão, que foi feita em cima de petição do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan).

Para Fernanda, porém, a resposta do Planejamento é essencial. ?Na verdade, o Napoleão não tem poder para nos ajudar. Ele mesmo apresentou a liminar. O problema é que o governo, quando pediu a liminar, omitiu acordos que já tínhamos assinados [e foram desrespeitados]. Ele tomou uma decisão sem ter todas as informações. Quando apresentamos uma contestação a isso, ele então se sensibilizou com a causa?, completa.

Uma assembleia da categoria será realizada no Rio de Janeiro, na próxima sexta-feira (30), onde será discutida essa questão e, devido ao forte indicativo de greve, possíveis atividades para a volta da paralisação.

Não foi possível entrar em contato nem com o STJ ou com o Ministério do Planejamento, visto que nesta quinta-feira (26) também é feriado em Brasília, devido à Copa do Mundo.

Dessa vez, o principal pedido dos grevistas é o cumprimento de acordos feito em 2005, 2007 e 2011, que implementam um plano de carreira. Eles também querem maior investimento na cultura. Segundo os próprios grevistas, o histórico de cumprimento de acordos do governo não é bom. Por exemplo, o Plano Especial de Cargos da Cultura e Gratificação Específica de Atividade Cultural, instituído pelo projeto de Lei 11.233, de 2004, nunca foi cumprido. Por isso, os grevistas querem que se crie um projeto de lei urgente ou uma emenda constitucional que sirvam como garantias de que o plano de carreira será implementado.

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