SETOR PÚBLICO TEM 21% DOS EMPREGOS DO PAÍS

O Brasil tinha 8,2 milhões de funcionários públicos em 2008, número que correspondia a 20,8% de todos os trabalhadores com empregos formais no país. Os servidores públicos que trabalham nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal) correspondiam ainda a 4,3% da população total do Brasil. Os dados constam do estudo ?Presença do Estado no Brasil: federação, suas unidades e municipalidades?, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em São Paulo, e têm como base informações coletadas junto ao IBGE e aos ministérios.

De acordo com o estudo, as administrações municipais empregam o maior número de funcionários públicos: 4,3 milhões ocupados nas 5.564 cidades brasileiras.

Em seguida, vêm as administrações estaduais, que reúnem 3,1 milhões de servidores, e o governo federal, que tinha 676 mil funcionários.

Estes números já aumentaram desde então.

Na distribuição do emprego público segundo as diferentes esferas de governo, o estudo ressalta que, nas últimas décadas, houve uma mudança importante no emprego público nos municípios. Em 1950, as cidades brasileiras contribuíam com 12% do total de ocupados do setor público, e hoje essa participação chega a 50%.

? Havia uma concentração das políticas públicas no governo federal durante o período do regime militar.

E a Constituição de 1988 promoveu um movimento contrário, de descentralização das responsabilidades por essas políticas públicas, o que explica essa alteração na composição do emprego público no país ? observou o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.

Servidores na região Sudeste: 3,2 milhões

Já com relação à ocupação nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o estudo destaca que não tem havido mudanças nos últimos anos. Os dados compilados pelo Ipea mostram ainda que o poder Executivo é disparado o que mais emprega funcionários públicos no Brasil: 7,52 milhões, ou 91% do total de servidores. O Judiciário emprega 252 mil servidores, as autarquias, 170 mil, o Poder Legislativo, 163 mil, e as fundações, 98 mil.

Olhando a distribuição dos servidores públicos entre as regiões, o Ipea constatou que o Sudeste concentra o maior número deles: 3,2 milhões, 41% do total. O Nordeste é o segundo maior empregador no setor público, com 2,2 milhões de servidores, ou 26,5% do total. No Sul, há 1 milhão de funcionários públicos; no Centro-Oeste, 944 mil; e no Norte, 794 mil.

Se em termos absolutos o Sudeste concentra o maior número de funcionários públicos, o peso do setor no mercado de trabalho da região mais rica do país é bem menor que a de outras regições.

Segundo o Ipea, os servidores do serviço público respondem por apenas 15,7% dos empregos formais no Sudeste, enquanto no Nordeste essa participação é de 33% dos empregos com carteira, e no Norte, de 38,2%. No CentroOeste, essa relação é de 29,3%. A região Sul, contudo, é onde o serviço público tem menor peso no mercado formal de trabalho: 15,1%.

DF: um funcionário para 6,4 pessoas

Com 397,5 mil servidores públicos e uma população de 2,55 milhões de pessoas, o Distrito Federal é a unidade da federação com a maior concentração de funcionários. Lá existe umservidor público para cada grupo de 6,4 brasilienses, índice parecido com o do Acre, onde há um servidor para 6,6 acreanos. Proporção que sobe para um servidor para 23,1 cariocas, no Rio, e chega a um servidor para cada grupo de 26,9 cidadãos no Mato Grosso. Na média nacional, segundo o Ipea, no Brasil há um servidor público para cada grupo de 23 brasileiros.

? Diferentemente de outras localidades, o conjunto dos funcionários públicos de Brasília, em sua maior parte, não está voltada para atender a cidade, mas o restante do país. É diferente do que acontece em São Paulo ou no Rio ? ressalvou Pochmann.

O estudo do Ipea constatou ainda que, dos 8,27 milhões de servidores públicos do país, 4,2 milhões (52% do total) estão ligados às áreas de saúde e educação.

? O brasileiro possivelmente reconhece no estado os serviços vinculados à saúde e à educação, porque, de certa maneira, é essa a maior presença do estado. Salvo em situações de dificuldades em que ele recorre à segurança pública, à polícia ? concluiu Pochmann.