Direitos e Deveres
- Supremacia Constitucional Formal E Supremacia Constitucional Material
Consoante os ensinamento de José Afonso da Silva[1], as constituições podem possuir supremacia formal ou materal ? ou ambas , de forma a poder ser considerada uma normative Verfassung na ontologische Klassifierung do alemão Karl...
- Sobre A Teoria Do Controle De Constitucionalidade
O controle de constitucionalidade é um sistema resultante de uma conjuntura positivista, respaldada pelas ideias do austríaco Hans Kelsen, no século XX, e é ligado principalmente à ideia da supremacia...
- Sobre A AÇÃo DeclaratÓria De Constitucionalidade
1. ESCOPO Conforme o Lenza[1], o objetivo da ação declaratória de constitucionalidade é transformar a inicial presunção relativa de constitucionalidade, juris tantum, em presunção absoluta, conhecida...
- Princípio Da Contemporaneidade E A Constitucionalidade Superveniente
Um outro caso importante é o da norma que nasce inválida em face de uma constituição, e aí vem uma nova constituição com a qual a norma seria compatível. Uma norma que nasceu inconstitucional, nunca passará a ser constitucional (“pau que nasce...
- Concepções Sobre As Constituições
Sentido sociológico Para Ferdinand Lassalle, a Constituição é a “soma dos fatores reais do poder que regem nesse país”, sendo a Constituição escrita apenas uma “folha de papel”. Para Lassalle, Constituição legítima é a que representa...
Direitos e Deveres
SOBRE BLOCOS DE CONSTITUCIONALIDADE
O Ministro Celso de Mello, no julgamento da ADI 595-ES, defendeu a ideia de que a Constituição não se trata apenas da concepção pragmática e positivista radical de um papel, mas cuida-se de uma agregação imaterial de valores e princípios de caráter ?suprapositivo? que pairam sobre um estado de Direito, ?cujas raízes mergulham no direito natural e o próprio espírito que informa e dá sentido à Lei Fundamental do Estado?.
Neste sentido, ao buscar-se o paradigma de confronto ou a norma constitucional frente à qual será posta a lei ou ato normativo a ser impugnado, o autor utilizará de parâmetro um bloco de constitucionalidade, e não uma única norma isolada.[1]
[1] LENZA, Pedro. op. cit. p. 305.
(Jurandi Ferreira de Souza Neto)
(Jurandi Ferreira de Souza Neto)
loading...
- Supremacia Constitucional Formal E Supremacia Constitucional Material
Consoante os ensinamento de José Afonso da Silva[1], as constituições podem possuir supremacia formal ou materal ? ou ambas , de forma a poder ser considerada uma normative Verfassung na ontologische Klassifierung do alemão Karl...
- Sobre A Teoria Do Controle De Constitucionalidade
O controle de constitucionalidade é um sistema resultante de uma conjuntura positivista, respaldada pelas ideias do austríaco Hans Kelsen, no século XX, e é ligado principalmente à ideia da supremacia...
- Sobre A AÇÃo DeclaratÓria De Constitucionalidade
1. ESCOPO Conforme o Lenza[1], o objetivo da ação declaratória de constitucionalidade é transformar a inicial presunção relativa de constitucionalidade, juris tantum, em presunção absoluta, conhecida...
- Princípio Da Contemporaneidade E A Constitucionalidade Superveniente
Um outro caso importante é o da norma que nasce inválida em face de uma constituição, e aí vem uma nova constituição com a qual a norma seria compatível. Uma norma que nasceu inconstitucional, nunca passará a ser constitucional (“pau que nasce...
- Concepções Sobre As Constituições
Sentido sociológico Para Ferdinand Lassalle, a Constituição é a “soma dos fatores reais do poder que regem nesse país”, sendo a Constituição escrita apenas uma “folha de papel”. Para Lassalle, Constituição legítima é a que representa...