STF - Ações afirmativas são tema de debate no programa Direito sem Fronteiras - STF
Notícias STFSegunda-feira, 05 de janeiro de 2015Ações afirmativas são tema de debate no programa Direito sem Fronteiras
O programa Direito Sem Fronteiras, da TV Justiça, discute esta semana assuntos como sistema de cotas no Brasil e no mundo, racismo e outras formas de discriminação, violência, inclusão e exclusão. Os convidados são os professores Ivair dos Santos, mestre em Ciência Política e doutor em Sociologia, e George Niaradi, doutor e pós-doutor em Direito.
O ponto de partida para o debate é a Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas de concursos públicos federais do Poder Executivo para pessoas que se autodeclararem ?pretas ou pardas?, segundo os quesitos de cor ou raça do IBGE.
As ações afirmativas, lembra Ivair dos Santos, existem em todos os continentes. Ele cita exemplos importantes na Ásia, na África e na Oceania, que serviram de referência para os debates sobre o tema nos anos 1960 e 1970 no Brasil. George Niaradi, por sua vez, cita a Índia, país com a segunda maior população do planeta, cuja Constituição prevê o acesso de castas não privilegiadas ao funcionalismo público.
Exibições:
Inédito: 5/1, às 20h.
Reapresentações: 6/1, às 10h30; 8/1, às 6h30; 9/1, às 19h; e 10/1, às 11h30.
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