STF - Programa Direito Sem Fronteiras fala sobre o Tribunal Penal Internacional - STF
Notícias STFSegunda-feira, 14 de julho de 2014Programa Direito Sem Fronteiras fala sobre o Tribunal Penal Internacional
Em 1998, o Estatuto de Roma estabelecia a criação do Tribunal Penal Internacional (TPI). Recentemente, a Corte condenou mais um acusado: o congolês Germain Katanga, cúmplice em ataque que matou cerca de 200 pessoas na aldeia de Bogoro. Mas, como essas penas são aplicadas? Esse é o tema do Direito sem Fronteiras desta semana, programa que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (14), às 20h, com reprises ao longo da semana.
A professora de Direito Internacional Ana Flávia Velloso é uma das entrevistadas do programa. Ela aborda, entre outros aspectos, a competência do TPI para julgamentos. Bethânia Arifa, especialista em Globalização, Justiça e Segurança Humana, ressalta que o TPI não possui uma força policial própria e que, muitas vezes, os acusados estão ligados a altos cargos dentro dos países, o que pode dificultar o cumprimento da pena.
Exibições:
Inédito: 14/7, às 20h.
Reapresentações: 15/7, às 10h30; 16/7, às 9h30; 17/7, às 6h30; 18/7, às 19h; e 19/7, às 11h30.
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