STF - Programa Artigo 5º discute a liberdade artística - STF
Notícias STFQuarta-feira, 18 de setembro de 2013Programa Artigo 5º discute a liberdade artística
Apesar da garantia constitucional, a arte pode ser questionada se prejudicar alguém. A Constituição Federal determina que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. O programa Artigo 5º desta semana mostra como artistas e artesãos podem desenvolver seu trabalho e casos em que precisam de autorização para expor a arte.
O tema é debatido com o advogado Zélio Maia, professor de Direito Constitucional, e com o professor Agnaldo Cuoco Portugal, mestre em Filosofia.
O professor Agnaldo explica que é importante preservar a liberdade artística. ?O que a gente tem que evitar ao máximo é que o Estado se torne uma tutela daquilo que as pessoas devem ou não ver e apreciar. Isto tem que ficar realmente ao gosto da pessoa. Isto faz uma sociedade mais madura, mais diversa, mais interessante, mais justa?. Zélio Maia complementa: ?Defendo a diversidade de ideias. Eu discordo de muita coisa que eu vejo. No entanto, eu reconheço que tudo que vejo e que eu discordo acaba me trazendo um aprendizado. O sentido crítico é que não pode ser abafado em hipótese alguma?.
Exibições:
Inédito: 18/9, às 21 horas.
Reapresentações: 19/9, às 12h30; 20/9, às 10h; 21/9, às 9h30; 22/9, às 7h; e 23/9, às 12h30.
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