STF - Programa Artigo 5º discute exposição excessiva na internet - STF
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Quarta-feira, 19 de novembro de 2014
Programa Artigo 5º discute exposição excessiva na internet
A população brasileira ultrapassa a marca de 200 milhões e, segundo pesquisa, mais de 50% das pessoas com idade acima de dez anos têm acesso à internet. A Constituição Federal garante a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. Assegura ainda o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação. Mas com a internet é cada vez mais difícil manter a privacidade. O programa Artigo 5º desta semana aborda o que pode acontecer com quem se expõe ou é exposto de maneira excessiva nas redes sociais.
Um dos especialistas convidados a falar sobre o tema é o advogado Thiago Jácomo, especialista em Direito Digital. Ele alerta que as pessoas devem ter cuidado com o tipo de declaração que publicam já que a empresa em que trabalham pode não gostar de ser associada à opinião. Também participa do programa o advogado Coriolano Camargo, presidente da Comissão de Crimes Eletrônicos (CDCAT) da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB/SP). Ele acredita que o ideal, para evitar problemas, é ter moderação nas postagens.
Exibições:
Inédito: 19/11, às 21h.
Reapresentações: 20/11, às 12h30; 21/11, às 10h; 22/11, às 7h30; 23/11, às 7h; 24/11, às 12h30; e 25/11, às 11h.
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