STF - Destaques da sessão da Primeira Turma do STF na próxima terça-feira (9) - STF
Notícias STFSexta-feira, 05 de dezembro de 2014Destaques da sessão da Primeira Turma do STF na próxima terça-feira (9)
Entre os julgamentos previstos para a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (9), os ministros devem analisar a Ação Penal (AP) 523, ajuizada na Corte contra o deputado federal Fernando Marroni (PT/RS) por suposto crime contra a Lei de Licitações, e um agravo regimental no Inquérito (INQ) 3552, que corre na Corte contra o também deputado Eliseu Padilha (PMDB/RS), acusado de peculato.
A Turma deve julgar, também, o agravo regimental no RE 611180, de um dos condenados no esquema de informações privilegiadas que envolveu o Banco Marka e o Banco Central, caso investigado no final da década de 1990, e o agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 632343, por meio do qual os ministros discutem a validade das provas ? escutas telefônicas ? obtidas por um juiz de primeira instância contra um vereador de Angra dos Reis (RJ), uma vez que a Constituição Estadual prevê que compete ao Tribunal de Justiça do estado processar e julgar os vereadores fluminenses.
Ainda na pauta a Ação Cível Originária (ACO) 1824, em que se discute problema relacionado a impedimento do Estado do Amapá de celebrar novos convênios em razão de ter sido inscrito nos cadastros de controle da União ? CAUC/SIAFI.
MB/EH
STF - Destaques da sessão da Primeira Turma do STF na próxima terça-feira (9) - STF
- Stf - Arquivado Inquérito Contra Deputado Eliseu Padilha - Stf
Notícias STF Terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Arquivado inquérito contra deputado Eliseu Padilha A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (16), determinou o arquivamento...
- Stf - Confira Os Destaques Da Pauta Da 2ª Turma Para A Sessão Desta Terça (16) - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Confira os destaques da pauta da 2ª Turma para a sessão desta terça (16) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar na sessão da próxima terça-feira...
- Stf - Primeira Turma Deve Analisar Recurso Do Ex-jogador Edmundo Na Sessão Da Próxima Terça (4) - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Primeira Turma deve analisar recurso do ex-jogador Edmundo na sessão da próxima terça (4) A primeira pauta de julgamentos de novembro da Primeira Turma do Supremo...
- Stf - 1ª Turma Realizará Sessão Extraordinária Na Próxima Terça-feira (30) às 9h - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 26 de setembro de 2014 1ª Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça-feira (30) às 9h O ministro Marco Aurélio, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
- Stf - Canceladas Sessões Da 1ª E 2ª Turmas Da Próxima Terça-feira (15) - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 11 de abril de 2014 Canceladas sessões da 1ª e 2ª Turmas da próxima terça-feira (15) A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, cancelou a sessão...