STF - Direto do Plenário: ministro Gilmar Mendes profere quarto voto contra embargos infringentes - STF
Notícias STFQuinta-feira, 12 de setembro de 2013Direto do Plenário: ministro Gilmar Mendes profere quarto voto contra embargos infringentes
O quarto voto pela inadmissibilidade de embargos infringentes em ações penais originárias de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi proferido pelo ministro Gilmar Mendes, na sessão desta quinta-feira (12). Para ele, a Lei 8.038/90, ao dispor sobre processos penais no STF e STJ, esgotou o tema, fazendo com que ficasse revogado, tacitamente, o artigo 333, do Regimento Interno da Corte, que prevê o cabimento deste tipo de recurso.
Até o momento, são quatro votos pela inadmissibilidade dos embargos infringentes: ministros Joaquim Barbosa - presidente da Corte e relator do processo -, Luiz Fux e Cármen Lúcia, além do ministro Gilmar Mendes.
Pelo cabimento dos embargos se manifestaram, até agora, cinco ministros - Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
A sessão deve retornar após o intervalo com o voto do ministro Marco Aurélio.
Mais detalhes em instantes.
- Stf - Direto Do Plenário: Decano Vota Sobre Admissibilidade De Embargos Infringentes - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 18 de setembro de 2013 Direto do Plenário: decano vota sobre admissibilidade de embargos infringentes O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, profere, na sessão...
- Stf - Direto Do Plenário: Por Maioria De Votos, Ministros Consideram Cabíveis Embargos Infringentes - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 18 de setembro de 2013 Direto do Plenário: por maioria de votos, ministros consideram cabíveis embargos infringentes Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
- Stf - Direto Do Plenário: Stf Segue Análise Do Cabimento De Embargos Infringentes - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Direto do Plenário: STF segue análise do cabimento de embargos infringentes O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12), a análise...
- Stf - Decano Do Stf Irá Desempatar Votação Quanto Ao Cabimento De Infringentes - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Decano do STF irá desempatar votação quanto ao cabimento de infringentes O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deve decidir, na sessão...
- Stf - Direto Do Plenário: Quatro Ministros Reconhecem Cabimento De Embargos Infringentes - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Direto do Plenário: quatro ministros reconhecem cabimento de embargos infringentes Com a manifestação do ministro Dias Toffoli, no final da sessão desta quarta-feira...