STF - Direto do Plenário: STF conclui análise de ADIs sobre precatórios - STF
Notícias STFQuinta-feira, 14 de março de 2013Direto do Plenário: STF conclui análise de ADIs sobre precatórios
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425. Com a decisão tomada na sessão desta quinta-feira (14), a Corte julgou inconstitucional o regime especial de pagamento de precatórios previsto pela Emenda Constitucional (EC) 62/2009.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator da matéria, ministro Ayres Britto (aposentado), proferido em 2011. A análise da matéria foi retomada na semana passada com a apresentação do voto-vista do ministro Luiz Fux, que seguiu o voto do relator.
Em instantes, mais detalhes.
STF - Direto do Plenário: STF conclui análise de ADIs sobre precatórios - STF
- Stf - Suspenso Julgamento Quanto Ao Alcance Da Decisão Em Adis Sobre Emenda Dos Precatórios - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 19 de março de 2014 Suspenso julgamento quanto ao alcance da decisão em ADIs sobre emenda dos precatórios O julgamento sobre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade...
- Stf - Precatórios: Governador E Prefeito De Sp Manifestam Preocupação Com A Modulação Nas Adis 4357 E 4425 - Stf
Notícias STF Terça-feira, 14 de maio de 2013 Precatórios: governador e prefeito de SP manifestam preocupação com a modulação nas ADIs 4357 e 4425 O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito...
- Stf - Ministro Luiz Fux Determina Continuidade No Pagamento De Precatórios - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 12 de abril de 2013 Ministro Luiz Fux determina continuidade no pagamento de precatórios O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os Tribunais de Justiça (TJs)...
- Stf - Ministro Luiz Fux Julga Parcialmente Procedentes Adis Contra Emenda Dos Precatórios - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 13 de março de 2013 Ministro Luiz Fux julga parcialmente procedentes ADIs contra emenda dos precatórios O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira...
- Stf - Ministro Teori Zavascki Julga Improcedentes Adis Sobre Emenda Dos Precatórios - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 13 de março de 2013 Ministro Teori Zavascki julga improcedentes ADIs sobre emenda dos precatórios No julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das Ações Diretas de Inconstitucionalidade...