STF - Direto do Plenário: STF deve analisar na próxima quarta (11) cabimento de infringentes na AP 470 - STF
Notícias STFQuinta-feira, 05 de setembro de 2013Direto do Plenário: STF deve analisar na próxima quarta (11) cabimento de infringentes na AP 470
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise dos agravos regimentais apresentados pelas defesas de Delúbio Soares e Cristiano Paz contra decisão do presidente da Corte e relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, que negou seguimento aos embargos infringentes opostos pela defesa deDelúbio e indeferiu pedido da defesa de Cristiano para que fosse ampliado o prazo para oposição dos infringentes. Os ministros decidiram prosseguir o julgamento na próxima quarta-feira (11).
Como teve quatro votos a seu favor no julgamento de mérito da ação na análise do crime de quadrilha, Delúbio pedia que prevalecessem esses votos para o absolver pela prática deste delito. O ministro Joaquim Barbosa negou seguimento a esse recurso.
Já Cristiano Paz pediu prazo em dobro para a apresentação de eventuais embargos infringentes, o que também foi rejeitado, monocraticamente, pelo relator.
Na sessão desta quinta, o ministro Joaquim Barbosa reafirmou os fundamentos de sua decisão monocrática para negar provimento aos agravos de Delúbio Soares e Cristiano Paz, e considerar prejudicado o recurso de Pedro Corrêa.
Mais detalhes em instantes.
- Stf - Direto Do Plenário: Stf Segue Análise Do Cabimento De Embargos Infringentes - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Direto do Plenário: STF segue análise do cabimento de embargos infringentes O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12), a análise...
- Stf - Decano Do Stf Irá Desempatar Votação Quanto Ao Cabimento De Infringentes - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Decano do STF irá desempatar votação quanto ao cabimento de infringentes O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deve decidir, na sessão...
- Stf - Direto Do Plenário: Ministro Roberto Barroso Vota Pelo Cabimento De Embargos Infringentes - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Direto do Plenário: ministro Roberto Barroso vota pelo cabimento de embargos infringentes O ministro Luís Roberto Barroso votou pelo cabimento de embargos infringentes...
- Stf - Direto Do Plenário: Quatro Ministros Reconhecem Cabimento De Embargos Infringentes - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Direto do Plenário: quatro ministros reconhecem cabimento de embargos infringentes Com a manifestação do ministro Dias Toffoli, no final da sessão desta quarta-feira...
- Stf - Ap 470: Plenário Inicia Julgamento De Recursos Em Embargos Infringentes - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 05 de setembro de 2013 AP 470: Plenário inicia julgamento de recursos em embargos infringentes O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (5) a análise dos agravos regimentais...