Direitos e Deveres

STF - Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio em RE que discute trote ocorrido na USP - STF

Notícias STF

Quinta-feira, 06 de junho de 2013

Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio em RE que discute trote ocorrido na USP

Leia a íntegra do relatório e voto do ministro Marco Aurélio no Recurso Extraordinário (RE) 593443, que contesta decisão da 6ª Turma do STJ a qual determinou o trancamento de ação penal movida contra acusados de homicídio qualificado, em caso relativo a "trote" aplicado em calouros na Universidade de São Paulo (USP).

- Relatório e voto

Technorati Marcas: : STF, Supremo Tribunal Federal, Últimas Notícias, Notícias, http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=240476,

BlogBlogs Marcas: : STF, Supremo Tribunal Federal, Últimas Notícias, Notícias, http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=240476,

- Stf - Íntegra Do Voto Do Ministro Marco Aurélio Em Recurso Sobre Restrição Ao Uso De Créditos De Icms - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio em recurso sobre restrição ao uso de créditos de ICMS Leia na íntegra o voto do ministro Marco Aurélio, relator do Recurso...

- Stf - Íntegra Do Voto Do Ministro Marco Aurélio Em Re Sobre Revisão Anual De Vencimentos - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 03 de abril de 2014 Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio em RE sobre revisão anual de vencimentos Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no Recurso Extraordinário (RE)...

- Stf - Íntegra Do Voto Do Ministro Marco Aurélio Na Adi Sobre Financiamento De Campanhas Eleitorais - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 03 de abril de 2014 Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio na ADI sobre financiamento de campanhas eleitorais Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo...

- Stf - Íntegra Do Voto Do Ministro Marco Aurélio No Ms Que Questiona Projeto Sobre Restrições A Novos Partidos - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 13 de junho de 2013 Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no MS que questiona projeto sobre restrições a novos partidos Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no Mandado...

- Stf - Íntegra Do Voto Do Ministro Marco Aurélio No Re Sobre Concessão De Benefício Assistencial - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 19 de abril de 2013 Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no RE sobre concessão de benefício assistencial Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal...

Direitos e Deveres