Direitos e Deveres

STF - Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki na ADI sobre financiamento de campanhas eleitorais - STF

Notícias STF

Quarta-feira, 02 de abril de 2014

Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki na ADI sobre financiamento de campanhas eleitorais

Leia a íntegra do voto-vista proferido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que questiona dispositivos da legislação que disciplina o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais (Leis 9.096/1995 e 9.504/1997). O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

- Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki

Leia mais:

02/04/2014 - Novo pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre financiamento de campanhas

Technorati Marcas: : STF, Supremo Tribunal Federal, Últimas Notícias, Notícias, http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=263997,

BlogBlogs Marcas: : STF, Supremo Tribunal Federal, Últimas Notícias, Notícias, http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=263997,

- Stf - Íntegra Do Voto Do Ministro Teori Zavascki Sobre Defesa De Usuários Do Dpvat Pelo Mp - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 07 de agosto de 2014 Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki sobre defesa de usuários do DPVAT pelo MP Leia a íntegra do voto do ministro Teori Zavascki, acompanhado por unanimidade pelo...

- Stf - Novo Pedido De Vista Suspende Julgamento De Adi Sobre Financiamento De Campanhas - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 02 de abril de 2014 Novo pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre financiamento de campanhas Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento...

- Stf - Íntegra Do Voto Do Ministro Teori Zavascki Em Ação Sobre Progressão De Regime - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 26 de março de 2014 Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki em ação sobre progressão de regime Leia a íntegra do voto-vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal,...

- Stf - Ministro Toffoli Considera Inconstitucional Contribuição De Empresas A Campanhas Eleitorais - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Ministro Toffoli considera inconstitucional contribuição de empresas a campanhas eleitorais Na sessão desta quinta-feira (12), o ministro Dias Toffoli, do Supremo...

- Stf - Pedido De Vista Suspende Julgamento Sobre Financiamento De Campanhas Eleitorais - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Pedido de vista suspende julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento da Ação Direta de...

Direitos e Deveres