STF - Ministra Cármen Lúcia participa da 95ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza - STF
Notícias STFQuinta-feira, 13 de junho de 2013Ministra Cármen Lúcia participa da 95ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participa, de hoje (13) a sábado (15), da 95ª Sessão Plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza.
A ministra e o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, integram, desde abril, o quadro de especialistas independentes da comissão, ele como membro efetivo, e ela como suplente, em substituição aos ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso. O mandato tem duração de quatro anos.
A Comissão de Veneza hoje conta com 59 membros, após a recente entrada dos Estados Unidos em sua composição, além de membros associados e observadores. Seu principal objeto é o estudo e a deliberação de assuntos relacionados ao desenvolvimento da justiça constitucional.
Na condição de membro da comissão, a ministra Cármen Lúcia participará, inicialmente, do 45º Encontro do Conselho para Eleições Democráticas, que ocorre nesta quinta-feira (13). Amanhã (14) e sábado, ela participa da Sessão Plenária e, ainda no sábado, deve fazer pronunciamento na sessão que tratará da cooperação para a América Latina.
Também no último dia, a ministra estará presente à 7ª Reunião do Bureau da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, que ocorrerá em 2014 em Seul, na Coreia do Sul. O encontro se realiza a cada três anos, e suas edições anteriores ocorreram na Cidade do Cabo, na África do Sul (2009), e no Rio de Janeiro (2011).
Com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais do STF
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