STF - Produção de conhecimento científico deve embasar legislação sobre campos magnéticos, diz consultor - STF
Notícias STFSexta-feira, 08 de março de 2013Produção de conhecimento científico deve embasar legislação sobre campos magnéticos, diz consultor
O engenheiro civil Roberto Felizardo Moreno, pós-graduado em Gestão Ambiental em Negócios do Setor Elétrico (IEE ? USP) e consultor em linhas de transmissão de energia elétrica, afirmou que a necessidade crescente por energia ocasiona uma interação entre atores sociais com atritos e convergências. Em sua opinião, isso ocorre em decorrência de percepções diferenciadas sobre riscos, impacto visual, desvalorização imobiliária, licenciamento ambiental e a carência, até há pouco tempo, de uma legislação sobre o assunto.
?É preciso que as universidades produzam conhecimento para subsidiar a criação de normas para que o arcabouço legal seja ampliado de forma que os órgãos ambientais tenham condições de analisar os casos de licenciamento ambiental à luz do conhecimento sistematizado e as concessionárias possam atender a demanda crescente da sociedade contemporânea?, disse Moreno.
De acordo com o consultor, as regras utilizadas pelo Brasil para definir faixas aplicáveis a linhas de transmissão seguem parâmetros internacionais, semelhantes às da maioria dos países. Segundo ele, são usados critérios para determinar valores, grandezas e distâncias das linhas de transmissão de forma a representar o menor risco para o sistema elétrico e para as ocupações existentes no solo.
O engenheiro afirmou que não é recomendável inserir linhas de transmissão de energia, especialmente em centros urbanos, sem que haja critérios pré-estabelecidos. Ele explica que, para reduzir riscos, é necessário definir a largura da linha de passagem, distâncias verticais entre condutores, distância sobre obstáculos, ruas, cruzamentos e as distâncias horizontais. ?Os critérios que norteiam esses valores têm caráter internacional. Não existe grande variação na definição dessas grandezas?, disse o engenheiro.Lembrou que, por conta dos riscos de uma queda de transmissão, os cálculos para a inserção de estruturas levam em consideração, também, o dimensionamento das torres com segurança e confiabilidade estrutural, de forma a reduzir a probabilidade de que haja eventual colapso. Ele explicou que as torres são dimensionadas de acordo com a tensão, quanto maior a carga, maiores são as distâncias entre o cabo e o solo; entre as fases (verticalmente) e entre os circuitos (horizontalmente).
O consultor ressaltou que o trabalho pioneiro sobre os efeitos de campos eletromagnéticos sobre a saúde, feito por Wertheimer e Leeper nas imediações de Denver (EUA), estabeleceu a correlação entre a quantidade de cabos nas imediações de residências onde ocorreram leucemia infantil. Mas, de acordo com o estudo, os campos eletromagnéticos não seriam o fator determinante, mas sim a configuração dos cabos.
Moreno afirmou que, desde então, centenas de estudos foram publicados sobre o assunto, mas com resultados diversos, uns estabelecendo a correlação, mas outros sem conclusão nesse sentido.
O engenheiro apresentou as conclusões de um estudo, promovido pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), para tentar identificar se campos magnéticos poderiam estar associados ou ser responsáveis pela ocorrência de câncer durante a infância. Na metodologia, o município de São Paulo foi dividido entre bairros com e sem linhas de transmissão e foi feita a medição dos níveis nas casas de crianças que faleceram devido à leucemia.
Segundo ele, a incidência de leucemia nas diversas áreas foi praticamente a mesma, independentemente da existência de linhas de transmissão. Já a mortalidade foi predominante nas regiões periféricas da cidade onde, de acordo com o engenheiro, ainda há ausência de investimentos do setor público e, em decorrência do pouco conhecimento, a identificação da doença é demorada.
Ele explicou que o estudo aponta a inexistência de maior incidência de leucemia nas áreas de exposição às linhas de transmissão e que, em 94% dos casos que resultaram em mortes, as residências estavam a mais de 50 metros das linhas de transmissão. ?O baixo nível socioeconômico dessas pessoas resulta na identificação tardia e o número de óbitos é maior nas regiões mais pobres da cidade?, afirmou.
PR/RR
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