STF - Turmas do STF devem julgar hoje mais de 600 processos - STF
Notícias STFSegunda-feira, 04 de agosto de 2014Turmas do STF devem julgar hoje mais de 600 processos
A Primeira e a Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta terça-feira (5), as sessões ordinárias de julgamentos no segundo semestre de 2014. Ao todo, cerca de 660 processos, entre ações e recursos, devem ser julgados pelos dois colegiados.
Na pauta da Primeira Turma são 96 processos pautados, entre Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Ações Cautelares, Reclamações, além de inquéritos contra autoridades com prerrogativa de foro, a exemplo do Inquérito (INQ) 3590, em que figura como réu o deputado federal Marco Feliciano. Além disso, estão pautadas listas dos cinco ministros que integram a Turma, totalizando cerca de 350 recursos.
Na Segunda Turma, são 13 processos incluídos em pauta ? 11 Habeas Corpus, uma Reclamação e um recurso extraordinário com agravo ?, além das listas de três ministros ? Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Ricado Lewandowski, que totalizam mais de 200 recursos a serem analisados. Entre os processos, está o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 754174, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, que discute a competência da Justiça Federal para processar e julgar um recurso que trata de credenciamento de curso superior como condição para expedição de diploma registrado.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Marco Aurélio (presidente), Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Já os ministros Teori Zavascki (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia compõem a Segunda Turma.
STF - Turmas do STF devem julgar hoje mais de 600 processos - STF
- Stf - Primeira Turma Deve Analisar Recurso Do Ex-jogador Edmundo Na Sessão Da Próxima Terça (4) - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Primeira Turma deve analisar recurso do ex-jogador Edmundo na sessão da próxima terça (4) A primeira pauta de julgamentos de novembro da Primeira Turma do Supremo...
- Stf - Stf Retoma Os Trabalhos De 2014 Com 101 Processos Na Pauta Do Plenário - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 31 de julho de 2014 STF retoma os trabalhos de 2014 com 101 processos na pauta do Plenário O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, determinou...
- Stf - Plenário Julga 127 Processos Na Sessão Desta Sexta-feira (1º) - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 01 de agosto de 2014 Plenário julga 127 processos na sessão desta sexta-feira (1º) Na primeira sessão do segundo semestre de 2014, realizada nesta sexta-feira (1º) sob a presidência interina...
- Stf - Turmas Do Supremo Tiveram Competências Ampliadas Nos últimos Anos - Stf
Notícias STF Terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Turmas do Supremo tiveram competências ampliadas nos últimos anos Nos últimos anos, as duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram suas competências ampliadas...
- Stf - Direto Do Plenário: Ministro Gilmar Mendes Profere Quarto Voto Contra Embargos Infringentes - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Direto do Plenário: ministro Gilmar Mendes profere quarto voto contra embargos infringentes O quarto voto pela inadmissibilidade de embargos infringentes em ações...