Direitos e Deveres
Blog do Josias de Souza - 13/02/2013
Depois que o privilégio é institucionalizado, o anormal vira religião. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu investir contra um dogma do Judiciário e do Ministério Público: as férias anuais de 60 dias.
O repórter Jailton de Carvalho informa que Barbosa criará comissão para revisar a Lei Orgânica da Magistratura. Deve coordenador o tabalho o ministro Gilmar Mendes. A ideia é elaborar uma proposta a ser submetida ao Congresso.
Hoje, somando-se aos dois meses de férias as folgas e os feriados nacionais, estaduais e municipais, magistrados e procuradores podem desfrutar de mais de 90 dias de ócio por ano. Um acinte.
- Férias Anuais
DIREITO DO TRABALHO: DAS FÉRIAS ANUAIS: 1: Todo empregado tem direito ao gozo anual de um período de férias, sem prejuízo da remuneração respectiva. (Artigo 129, caput, da CLT). 2: Após cada período de 12 (doze) meses de vigência...
- Projeto Pode Acabar Com Férias De 60 Dias De Juízes
Folha de S. Paulo - 14/02/2013 BRASÍLIA - Uma comissão no STF (Supremo Tribunal Federal) analisará o texto para a criação de um novo Estatuto da Magistratura, abrindo caminho para o fim das férias de...
- Senador Suplicy Quer Reduzir FÉrias De JuÍzes E Promotores
Ponto do Servidor - Freddy CharlsonJornal de Brasília - 23/04/2010 O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse, ontem, discordar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/09) que concede férias anuais de 60 dias a magistrados e membros do Ministério...
- Ccj Discute FÉrias Coletivas De Magistrados E Membros Do Mp
Ponto do Servidor - Freddy CharlsonJornal de Brasília - 19/04/2010 O restabelecimento de férias anuais coletivas de magistrados e membros do Ministério Público, excluídas da Constituição com a reforma do Judiciário, em 2004, será tema de debate...
- No Senado, Recesso E Férias Somam 85 Dias
Coluna Cláudio Humberto - 26/12/2009 Em janeiro, por decisão do diretor-geral, vão trabalhar no Senado um terço dos servidores. Os demais serão obrigados a entrar em férias, e detestaram: para eles, recesso nada tem a ver com férias. Além dos...
Direitos e Deveres
STF estuda fim das férias de 60 dias de juízes
Blog do Josias de Souza - 13/02/2013
Depois que o privilégio é institucionalizado, o anormal vira religião. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu investir contra um dogma do Judiciário e do Ministério Público: as férias anuais de 60 dias.
O repórter Jailton de Carvalho informa que Barbosa criará comissão para revisar a Lei Orgânica da Magistratura. Deve coordenador o tabalho o ministro Gilmar Mendes. A ideia é elaborar uma proposta a ser submetida ao Congresso.
Hoje, somando-se aos dois meses de férias as folgas e os feriados nacionais, estaduais e municipais, magistrados e procuradores podem desfrutar de mais de 90 dias de ócio por ano. Um acinte.
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- Férias Anuais
DIREITO DO TRABALHO: DAS FÉRIAS ANUAIS: 1: Todo empregado tem direito ao gozo anual de um período de férias, sem prejuízo da remuneração respectiva. (Artigo 129, caput, da CLT). 2: Após cada período de 12 (doze) meses de vigência...
- Projeto Pode Acabar Com Férias De 60 Dias De Juízes
Folha de S. Paulo - 14/02/2013 BRASÍLIA - Uma comissão no STF (Supremo Tribunal Federal) analisará o texto para a criação de um novo Estatuto da Magistratura, abrindo caminho para o fim das férias de...
- Senador Suplicy Quer Reduzir FÉrias De JuÍzes E Promotores
Ponto do Servidor - Freddy CharlsonJornal de Brasília - 23/04/2010 O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse, ontem, discordar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/09) que concede férias anuais de 60 dias a magistrados e membros do Ministério...
- Ccj Discute FÉrias Coletivas De Magistrados E Membros Do Mp
Ponto do Servidor - Freddy CharlsonJornal de Brasília - 19/04/2010 O restabelecimento de férias anuais coletivas de magistrados e membros do Ministério Público, excluídas da Constituição com a reforma do Judiciário, em 2004, será tema de debate...
- No Senado, Recesso E Férias Somam 85 Dias
Coluna Cláudio Humberto - 26/12/2009 Em janeiro, por decisão do diretor-geral, vão trabalhar no Senado um terço dos servidores. Os demais serão obrigados a entrar em férias, e detestaram: para eles, recesso nada tem a ver com férias. Além dos...