Direitos e Deveres

STF pode igualar salário da Suprema Corte americana

Blog do Servidor Público Federal - 04/10/2011

Mais bem pagos que colegas alemães, com reajuste ministros também passariam japoneses, sem contar os benefícios que outros países não dão

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguir convencer o Congresso a reajustar os salários de seus ministros dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil, os magistrados da corte praticamente se igualarão em termos salariais aos juízes dos Estados Unidos. E passarão os do Japão.

Hoje, sem o aumento defendido pelo presidente do STF, Cezar Peluso, os ministros brasileiros já ganham mais do que os colegas alemães. E também desfrutam de um pacote de benefícios indiretos variados que não existem nessa quantidade nas demais cortes, como aposentadoria integral, férias de dois meses por ano, cota de passagens aéreas, auxílio-moradia e carro oficial com motorista. O plano de saúde, com o qual contribuem com porcentuais de acordo com a faixa etária, permite que se consultem nos melhores hospitais do País e prevê reembolso até de armação e lentes de óculos.

Quando se considera que os magistrados do STF ganham 13 salários por ano, o que não ocorre em outros países, o valor recebido é, em média, de R$ 28,9 mil por mês. Com o aumento reivindicado, a média passaria para R$ 34,6 mil, perdendo apenas para os magistrados do Reino Unido, país tido como um dos mais caros do mundo. Mas os juízes ingleses não têm benefícios como segurança pessoal, imóvel funcional, auxílio-moradia, passagens aéreas e plano de saúde custeado pela instituição.

Os ministros brasileiros podem ainda complementar o salário dando palestras e aulas em universidades. Os magistrados americanos, alemães e mexicanos também podem desenvolver essas atividades, mas no Japão e no Reino Unido essa hipótese não é cogitada. ?Não existe tal caso no Japão?, informou a embaixada.

Levantamento realizado pela reportagem do Estado em embaixadas e outros órgãos indica que, diferentemente do que sugerem alguns ministros do STF, os salários pagos pela corte já são compatíveis e até superiores à média internacional para funções do mesmo gênero.

Reservadamente os integrantes do Supremo defendem o reajuste afirmando que ele servirá para repor perdas do poder aquisitivo acumuladas nos últimos seis anos. Eles reclamam, por exemplo, que os preços nos supermercados aumentaram consideravelmente no período, mas os salários do STF não.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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