STJ - Cidadania no Ar: hospital universitário vai indenizar mãe por desaparecimento de feto - STJ

15/06/2013 - 06h00

RÁDIO

Cidadania no Ar: hospital universitário vai indenizar mãe por desaparecimento de feto

No radiojornal Cidadania no Ar desta semana, você confere que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Hospital Universitário de Marília, em São Paulo, vai ter de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para uma mãe que, ao dar à luz um bebê morto, não pôde fazer o sepultamento do filho porque o cadáver desapareceu.

O colegiado reconheceu a violação do dever de guarda do cadáver, fato capaz de gerar indenização por dano moral, diante da dor dos familiares que não puderam sepultar o feto.

O ministro Raul Araújo, relator do recurso no STJ, reconheceu que a violação do dever de guarda do cadáver gera dano moral passível de indenização, tendo em vista que provoca em seus familiares dor profunda com a descoberta da ausência dos restos mortais.

E mais, o Conexão STJ traz uma entrevista com a coordenadora do Programa de Responsabilidade Socioambiental do STJ, Ketlin Feitosa. Ela fala sobre as ações sustentáveis do Tribunal da Cidadania.

Confira agora a íntegra do noticiário, veiculado pela Rádio Justiça (FM 104.7) aos sábados e domingos, às 10h40, e também pelo www.radiojustica.jus.br. E ainda, no site do STJ, no espaço Rádio, sempre aos sábados, a partir das 6h. Lá você encontra este e outros produtos da Coordenadoria de Rádio do STJ.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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